CLDF

Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº1.728/2013, de autoria do Poder Executivo, que 'Dispõe sobre o Plano de Segurançado Uso e da Ocupação do Lago Paranóa e dá outras providências'.

Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Padre Ângelo Cerantola.

Manifesta votos de pesar pelo falecimento do presidenciável Eduardo Henrique Accioly Campos, ocorrida no dia 13 de agosto de 2014.

Manifesta moção de pesar pelo falecimento do ex-governador Eduardo Campos e candidato à Presidência da República Federativa do Brasil pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB).

Altera a Lei nº 1.254, de 8 de novembro de 1996, que dispõe quanto ao Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, e dá outras providências.

Acrescenta-se o artigo 124-B à Lei Orgânica do Distrito Federal, incluindo regras para a segurança metroviária e dá outras providências.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ARTIGO 10 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

Manisfesta Moção de Apoio à Secretaria de estado de Segurança Pública do Distrito Federal na nomeação dos 18 candidatos aprovados no concurso público, conforme publicado no DODF Nº130, de 1 de julho de 2014.