CLDF

APROVA A PAUTA DE VALORES VENAIS DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES DO DISTRITO FEDERAL PARA EFEITO DO LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA, PARA O EXERCÍCIO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA A PAUTA DE VALORES VENAIS DE TERRENOS E EDIFICAÇÕES DO DISTRITO FEDERAL PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1.224/2004 AO PROJETO DE LEI Nº 727/2003, PARA QUE SIGAM TRAMITANDO EM CONJUNTO.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DA CAESB.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL DO DISTRITO FEDERAL - SEDUH.

REQUER A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR A DENÚNCIA DE IRREGULARIDADES COM RECURSOS PÚBLICOS NO INSTITUTO CANDANGO DE SOLIDARIEDADE.

PARABENIZA PERITOS PAPILOSCOPISTAS DO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL PELO EMPENHO NA IDENTIFICAÇÃO DAS VÍTIMAS DO ACIDENTE DO VÔO 1907 DO BOEING 737-800 DA GOL.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE ICMS SOBRE EQUIPAMENTOS, APARELHOS E INSTRUMENTOS ADQUIRIDOS POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E AUTISTAS.