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PL 2486/2006
12/11/2024 11:41ALTERA A LEI Nº 3.404,DE 02 DE AGOSTO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 2489/2006
12/11/2024 11:41ALTERA A LEI Nº 3.884, DE 04 DE JULHO DE 2006, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PROMOÇÃO E INCENTIVO A ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL - PRÓ-DF SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQ 2410/2006
12/11/2024 11:41REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 18 DE SETEMBRO,ÀS 15:00 HORAS,NO PLENÁRIO DESTA CASA,EM HOMENAGEM ÀS PROMOTORAS LEGAIS POPULARES.
REQ 2411/2006
12/11/2024 11:41REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 29 DE AGOSTO ,ÀS 10:00 HORAS,NO PLENÁRIO DESTA CASA,EM HOMENAGEM AO DIA DA VISIBILIDADE LÉSBICA.
REQ 2409/2006
12/11/2024 11:41REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 501,DE 2005.
PL 2490/2006
12/11/2024 11:41INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA PESSOA PORTADORA DE DOENÇA RENAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PDL 664/2006
12/11/2024 11:41SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 16.990, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1995,QUE SUSPENDE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL.
IND 6305/2006
12/11/2024 11:41SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO CHEFE DA AGÊNCIA DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA DF 440 DE SOBRADINHO-DF