CLDF

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 411/2015 e 320/2015, em razão da existência de matéria análoga entre as proposições.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE RESTAURANTE COMUNITÁRIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Administração Regional do Recanto das Emas - RA XV, a padronização das calçadas na avenida Potiguar desta Cidade.

Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania a implantação de um posto do Na Hora na Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS - RA XV A IMPLANTAÇÃO DA FEIRA POPULAR NA ÁREA QUE ESPECIFICA.

Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 267, de 15 de dezembro de 1999, que Dispõe sobre a criação de Programa de Apoio à Cultura - PAC, para destinar, no mínimo, 15% dos recursos do Fundo de Apoio à Cultura para o financiamento de manifestações culturais cristãs.

Altera a Lei nº 5.416, de 24 de novembro de 2014, que dispõe sobre normas relativas aos Conselhos de Administração e Fiscais das empresas estatais do Distrito Federal, determinando o percentual de 40% de mulheres a ser gradualmente aplicado.

Inclui no Calendário de Eventos o Dia de Combate ao Trabalho Infantil no âmbito do Distrito Federal.