CLDF

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por meio da NOVACAP, providências para a reforma do parque infantil localizado na praça da QE 34, na Região Administrativa do Guará – RA X.

Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos às personalidades que especifica em comemoração ao Aniversário da Região Administrativa de Arapoanga - RA XXXIV.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de sistema de videomonitoramento em brinquedotecas e espaços de recreação infantil no âmbito do Distrito Federal, estabelece diretrizes de proteção de dados e dá outras providências.

Homologa os Convênios ICMS nº 36, de 11 de abril de 2025 e nº 84, de 4 de julho de 2025.

Requer informações à Secretaria de Estado de Educação sobre as políticas de inclusão voltadas à população Trans e Travesti.

Manifesta votos de louvor pela participação no Evento: 'Talentos que inspiram"- homenageados 2025.

Homologa o Convênio ICMS nº 96, de 4 de julho de 2025.

Altera a Lei nº 7.735, de 22 de julho de 2025, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.

Altera a Lei nº 3.320 de 18 de fevereiro de 2004, que "reestrutura a carreira Assistência Pública à Saúde do Distrito Federal, de que tratam as Leis nº 740, de 28 de julho de 1994, e nº 2.816, de 13 de novembro de 2001, e dá outras providências".

Altera a Lei nº 7.549, de 30 de julho de 2024, que "dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências".

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 13.453.414,00.

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 192.676.000,00.

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 50.000.000,00.

Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos às personalidades que especifica em comemoração ao Aniversário da Região Administrativa de Arapoanga - RA XXXIV.

Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do parquinho infantil do Parque Ecológico Três Meninas, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 09, na Arniqueira.

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Bloco H do SHCES 913, no Cruzeiro.

Sugere ao Poder Executivo a revitalização do Ponto de Encontro Comunitário - PEC ao lado do Fórum Desembargadora Maria Aparecida Fernandes da Silva, no Itapoã.

Parabeniza e manifesta votos de louvor, as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados ao Distrito Federal, em ocasião da Sessão Solene em Homenagem ao Aniversário de Água Quente.

Sugere ao Poder Executivo a implantação de ciclovia na Quadra 23, no Park Way.

Altera a Lei nº 5.105, de 3 de maio de 2013, que reestrutura a carreira de Magistério Público do Distrito Federal, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 7.549, de 30 de julho de 2024, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 937, de 22 de dezembro 2017, que dispõe sobre a legislação distrital relativa ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS e dá outras providências.

Reconhece e apresenta votos de louvor ao Vereador Afrânio Pimentel e ao Contador Leandro Silva dos Reis, pelos relevantes serviços prestados à sociedade de Valparaíso de Goiás e à Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE).

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ibram, providências para a reabertura e a revitalização do Parque Recreativo do Gama, conhecido como “Prainha”, localizado na Região Administrativa do Gama - RA II.

Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos às personalidades que especifica em comemoração ao Aniversário da Região Administrativa de Arapoanga - RA XXXIV.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Esporte e Lazer, a revitalização do Anfiteatro do Complexo Esportivo do Bezerrão, localizado na Região Administrativa do Gama RA II.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, providências para a realização de reforma e revitalização do Espaço Cultural Galpãozinho, localizado no Setor Central do Gama - RA II.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Novacap, providências para a realização de reforma e revitalização do Espaço Cultural Galpãozinho, localizado no Setor Central do Gama - RA II.

Dispõe sobre a reorganização dos cargos em comissão, destinados às atribuições de direção, chefia e assessoramento no âmbito da CODHAB/DF.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, providências para a reforma e a revitalização do Cine Itapuã, localizado na Região Administrativa do Gama - RA II.

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos servidores da segurança pública do Distrito Federal que especifica, que salvaram vidas em ato de bravura: "A Honra de Servir - Heróis que fazem diferença".

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Novacap, providências para a reforma e a revitalização do Cine Itapuã, localizado na Região Administrativa do Gama - RA II.

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos servidores da segurança pública do Distrito Federal que especifica, que salvaram vidas em ato de bravura: "A Honra de Servir - Heróis que fazem diferença".

Manifesta votos de louvor pela participação no Evento: 'Talentos que inspiram"- homenageados 2025.

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei n° 1819/2025.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento da proposição que especifica.

Requer informações ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde (IGESDF) acerca as inúmeras denúncias de atraso salarial e não pagamento de férias dos profissionais da empresa Diagnose, responsável pelos serviços de radiologia no âmbito do IGESDF.

Homologa os Convênios ICMS nº 154, de 6 de dezembro de 2024; nº 37, de 11 de abril de 2025; e nº 90, de 4 de julho de 2025.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, que revitalize as calçadas das Superquadras Norte 405 e 406.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, que revitalize as calçadas das Superquadra Norte 410.

Requer a realização de Sessão Solene, no dia 11 de fevereiro de 2026, no Plenário desta Casa, para Celebração dos 46 anos do Partido dos Trabalhadores

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional de Planaltina, providências para a confecção de placas de endereços e a melhoria da limpeza pública nos Condomínios Morada Colonial e Uberaba, localizados na Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

Manifesta votos de louvor e parabeniza aos mencionados pelos relevantes serviços prestados à comunidade e a cidade do Núcleo Bandeirante

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana – SLU, que restabeleça e amplie a rotina de limpeza pública no Condomínio Morada Colonial, localizado na Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do DER, providências para a confecção de placas de endereços para os Condomínios Morada Colonial e Uberaba, localizados na Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

Requer a não realização de sessão ordinária nos dias que especifica.

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos servidores da segurança pública do Distrito Federal que especifica, que salvaram vidas em ato de bravura: "A Honra de Servir - Heróis que fazem diferença".

Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva da QR 221, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, na Praça das Araras e na Praça Tucano, na Quadra 107, em Águas Claras.

Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de Centro de Educação da Primeira Infância - CEPI no Varjão.

Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 8.800.211,00.

Institui o Programa de Apoio ao Futebol do Distrito Federal – PAFDF e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Entrequadras 05/07, em Sobradinho.

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco nas saídas da SQSW 101 e da SQSW 102, no Sudoeste.

Requer o destaque da matéria do PL2015/2025 para constuição de projeto em separado

Altera a Lei nº 1.254, de 8 de novembro de 1996, que "dispõe quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS e dá outras providências", e dá outras providências.

Cria o roteiro religioso denominado Rota da Fé do Distrito Federal, e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública nas imediações do Centro Olímpico e Paralímpico - COP de Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de um terminal rodoviário no Arapoanga.