CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO, A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

TRATA DA EMISSÃO DE SEGUNDA VIA DE DOCUMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA DIA INTERNACIONAL DO COOPERATIVISMO , NO PLENÁRIO DESTA CASA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO COLÉGIO MILITAR DOM PEDRO II.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 15 DE MARÇO DE 2007,ÀS 10 HORAS,NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA,EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DO CONSUMIDOR.

DISPÕE SOBRE O REGISTRO E FUNCIONAMENTO DE FRENTES PARLAMENTARES NO ÂMBITO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PASSAGENS E PRÊMIOS DE MILHAGENS AÉREAS ADVINDAS DE RECURSOS PÚBLICOS DO DF.

DISPÕE SOBRE A REVERSÃO DE IMÓVEIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF AO PATRIMÔNIO DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA (TERRACAP).

TORNA OBRIGATÓRIO O DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DO TRATAMENTO DE ODOR NAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTOS - ETE, PERTENCENTES À CAESB, EM TODO O DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA INCISO V E PARÁGRAFOS AO ART. 117,DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA DE INCENTIVO AOS PRODUTOS ORIGINÁRIOS DO DF.

DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO ÀS EMPRESAS QUE TRABALHAM COM SISTEMAS DE CREDIÁRIO EXPOREM SEUS CLIENTES A CONSTRANGIMENTOS.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS CONTRA A PRÁTICA DE TROTES TELEFÔNICOS DIRIGIDOS AOS ÓRGÃOS QUE ESPECIFICA.

INSTITUI A POLÍTICA DE APOIO À LEITURA NO ÂMBITO DO DF.

INSTITUI O PROGRAMA VOLUNTÁRIO ADOTE UMA ESCOLA, NO ÂMBITO DO DF.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAR DE MÚSICA NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL A INCLUSÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V, NO PROJETO ESPORTE A MEIA NOITE.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DO DF, A SEMANA DE COMBATE AO ALCOOLISMO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS NA FERCAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UM PARQUE,NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO DIRETOR DO DETRAN/DF, A REALIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO SISTEMÁTICA NA OCUPAÇÃO DAS VAGAS DESTINADAS A PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA.

SUGERE AO SR. PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PISTA DE COOPER, RECENTEMENTE INAUGURADA, LOCALIZADA ENTRE A ESTAÇÃO DO METRÔ E A QSE DE TAGUATINGA SUL.

DISPÕE SOBRE A REPARAÇÃO DE DANOS CAUSADOS POR ALUNOS ÀS ESCOLAS DA REDE OFICIAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF, A IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NA VILA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, EM PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DF, A CONSTRUÇÃO DA VILA OLÍMPICA, EM PLANALTINA -RA VI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, JOSÉ ROBERTO ARRUDA, O IMEDIATO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 3.234 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE GESTÃO DE RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL NO DISTRITO FEDERAL, QUE TEM COMO OBJETIVO INCENTIVAR A UTILIZAÇÃO, A COMERCIALIZAÇÃO E A INDUSTRIALIZAÇÃO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, QUE RESULTEM EM REAPROVEITAMENTO EM OBRAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR GERAL DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL A UTILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS OCIOSOS COM EXPOSIÇÕES DE ARTISTAS LOCAIS NAS DEPENDÊNCIAS DAS ESTAÇÕES.

DISPÕE SOBRE O PERÍODO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF, A IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NO CONDOMÍNIO ARAPOANGAS, EM PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÃO REGINAL DE PLANALTINA, A COBERTURA DA FEIRA DO PRODUTOR, EM PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DF, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTÂNCIA PLANALTINA, EM PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DF, A CONSTRUÇÃO DA CASA DE CULTURA, EM PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A IMPLANTAÇÃO DO COMPLEXO AGRO-INDUSTRIAL (CIDADE DO AGRO-NEGÓCIO), EM PLANALTINA - RA VI.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SETOR DE OFICINAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO JARDIM BOTÂNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DF, A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO VALE DO AMANHECER, EM PLANALTINA -RA VI.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR LAIRTON FERNANDES MIRANDA.

ALTERA O ART. 16-A DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DF, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO SETOR SUL, EM PLANALTINA - RA VI.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PAPEL RECICLADO NA CLDF.

MANIFESTA REPÚDIO AO PREFEITO DA CIDADE DE SÃO PAULO, GILBERTO KASSAB PELO TRATAMENTO DADO AO SENHOR KAISER PAIVA CELESTINO DA SILVA.