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PLC 104/2014
12/11/2024 01:18Altera a Lei Complementar nº 840,de 23 de dezembro de 2011,que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal,das autarquias e fundações públicas distritais.
IND 20793/2014
12/11/2024 01:18SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES A INCLUSÃO OBRIGATÓRIA DE VIDEOPROVAS EM LIBRAS EM TODOS OS CONCURSOS PÚBLICOS A SEREM REALIZADOS NO DISTRITO FEDERAL.
IND 20792/2014
12/11/2024 01:18SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE INTÉRPRETES DE LIBRAS EM TODAS AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL, ATÉ OS NÍVEIS DE GRADUAÇÃO E PÓS GRADUAÇÃO.
IND 20791/2014
12/11/2024 01:18SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA TERRACAP- AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRIO FEDERAL, A DESTINAÇÃO DA ÁREA DE 8.605,58 METROS QUADRADOS, DELINEADA POR UM LADO, COM A RUA DA GROTA, FRENTE AO CONJ. G, LADEADO PELA AVENIDA DO CONTORNO, MARGEANDO COM O LOTE 1 EPC, QUADRA 07 CONJ. D, CONHECIDA COMO MORRO DO ÍNDIO, E A ÁREA DE 5.668,23 METROS QUADRADOS, SITUADA NA QUADRA 05, LIMINTANDO-SE POR UM LADO COM OS BLOCOS DO CONJ. D, MARGEANDO COM OS CONJUNTOS N E M DA MESMA QUADRA E PELO PARQUE ECOLÓGICO, PARA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO -ADE, ATENDENDO OFICINAS E OUTRAS ATIVIDADES PROVENIENTES DE OCUPAÇÃO EM ÁREAS DE RISCO, NA REGIONAL ADMINISTRATIVA DO VARJÃO - RA XXIII.
IND 20789/2014
12/11/2024 01:18SUGERE AO PODER EXECUTIVO, MEDIANTE AÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DF- DETRAN- DF, IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA ARAUCÁRIA, EM FRENTE À RUA 5 SUL, ÁGUAS CLARAS- DF.
IND 20794/2014
12/11/2024 01:18SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, A ELABORAÇÃO DE PROVAS ACESSÍVEIS AOS SURDOS, PARA OBTENÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO- CNH.
IND 20795/2014
12/11/2024 01:18SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DO ENSINO SUPLETIVO, NA ESCOLA QUE ESPECIFICA.
PL 2025/2014
12/11/2024 01:18Disciplina o Serviço de Transporte Coletivo de Escolares no Distrito Federal e dá outras providências.
PL 2024/2014
12/11/2024 01:18Disciplina o Serviço de Transporte Coletivo de Escolares no Distrito Federal e dá outras providências.
PL 2026/2014
12/11/2024 01:18Dispõe sobre atividades dos profissionais de administração ou com habilitação especifica registrado no Conselho Regional de Administração e dá outras providências.
PL 2027/2014
12/11/2024 01:18Declara o Coral Adventista de Brasília Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal.
PL 2028/2014
12/11/2024 01:18Torna obrigatória a afixação de cartazes ou placas contendo informações relativas ao pagamento do Seguro DPVAT, nos locais em que especifica.
PL 2029/2014
12/11/2024 01:18Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes com informações sobre a síndrome alcoólica fetal - SAF - na rede pública de saúde do Distrito Federal.
PL 2030/2014
12/11/2024 01:18Declara o Coral Evangélico de Brasília Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal.
IND 672/2014
12/11/2024 01:18Hipoteca solidariedade aos familiares do Policial Francisco Antônio Lopes de Oliveira, por sua repentina morte.
REQ 3410/2014
12/11/2024 01:18Requer encaminhamento de pedido de informações ao Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS acerca do seu quadro de servidores
REQ 3411/2014
12/11/2024 01:18REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 976/2012.
REQ 3409/2014
12/11/2024 01:18Requer encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Cultura acerca das condições físicas, orçamento e projetos de revitalização do Cine Drive In.
PELO 76/2014
12/11/2024 01:18Altera a Seção IV, do Capítulo V, da Lei Orgânica do Distrito Federal, para instituir regras ao Sistema Penitenciário do Distrito Federal.
REQ 3412/2014
12/11/2024 01:18Requer o encaminhamento de solicitação à Casa Civil do Distrito Federal.
MO 672/2014
12/11/2024 01:18Hipoteca solidariedade aos familiares do Policial Civil Francisco Antonio Lopes de oliveira, por sua repetina morte.
REQ 3413/2014
12/11/2024 01:18Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Saúde.
IND 20807/2014
12/11/2024 01:18SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A INCLUSÃO ENTRE OS ATENDIMENTOS DO 'NA HORA', A SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO DO SEGURO DPVAT.
IND 20803/2014
12/11/2024 01:18SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO NA LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO- LUOS- DA FEIRA DOS IMPORTADOS DE TAGUATINGA (DF).
IND 20802/2014
12/11/2024 01:18SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIACÃO DE SUBSECRETARIA DE FEIRAS LIVRES E PERMANENTES DO DISTRITO FEDERAL.
IND 20811/2014
12/11/2024 01:18SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A INCLUSÃO ENTRE OS ATENDIMENTOS DO 'NA HORA', A SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO DO SEGURO DPVAT.
IND 20815/2014
12/11/2024 01:18SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM- DER NO SENTIDO DE INSTALAR REDUTORES DE VELOCIDADE AO LONGO DA DF 128 EM PLANALTINA RA VI.
IND 20816/2014
12/11/2024 01:17SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA DO VALE VERDE EM PLANALTINA RA VI.
IND 20796/2014
12/11/2024 01:17SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ENVIAR À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PROJETO DE LEI COM PLANO DISTRITAL DE ACESSIBILIDADE.
IND 20800/2014
12/11/2024 01:17SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, O RECAPEAMENTO DAS VIAS DO BAIRRO VILA SÃO JOSÉ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES (RA XXX).
IND 20799/2014
12/11/2024 01:17SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A IMPLANTAÇÃO DE RONDAS OSTENSIVAS DA POLÍCIA MILITAR NAS TRÊS ENTRADAS DA RUA 19, DA VILA SÃO JOSÉ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES (RA XXX).
IND 20798/2014
12/11/2024 01:17SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A CRIAÇÃO DE CRECHES INFANTIS NA VILA SÃO JOSÉ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES (RA XXX).
IND 20808/2014
12/11/2024 01:17SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS NAS QUADRAS SCRN 711 E 712 DA ASA NORTE (PLANO PILOTO- RA I).
IND 20801/2014
12/11/2024 01:17SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, O ASFALTAMENTO DA RUA 19-A E DA CHÁCARA 327, SAÍDA DO TAGUAPARQUE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES (RA XXX).
IND 20810/2014
12/11/2024 01:17SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO A IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÃO DE BICICLETAS NO PARQUE DA PENÍNSULA, NA QL 12 DO LAGO SUL.
IND 20805/2014
12/11/2024 01:17SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA NO SENTIDO DE REVITALIZAR E DECLARAR COMO PATRIMÔNIO MATERIAL DO DISTRITO FEDERAL O CINE DRIVE IN.
IND 20804/2014
12/11/2024 01:17SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA A CONTRATAÇÃO DE BIBLIOTECONOMISTAS PARA AS ESCOLAS E BIBLIOTECAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL.
IND 20809/2014
12/11/2024 01:17SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB), A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS QUADRAS SCRN 711 E 712 DA ASA NORTE (PLANO PILOTO - RA I).
IND 20797/2014
12/11/2024 01:17SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE VICENTE PIRES, A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS NA PISTA DE CICLISMO DO TAGUAPARQUE- EM TAGUATINGA (RA III).
IND 20813/2014
12/11/2024 01:17SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM -DER NO SENTIDO DE INSTALAR FRESADOS NAS PRINCIPAIS ENTRADAS DO NÚCLEO RURAL VALE VERDE EM PLANALTINA RA VI.