CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MEDIANTE AÇÃO DO DETRAN/DF - DEPARTAMENTO DE TRÃNSITO DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO OU FAIXA DE PEDESTRES NA RUA PITANGUEIRAS PARA ACESSO A ESTAÇÃO DO METRÔ DE ARNIQUEIRAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS/DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE NOVAS ESCOLAS E A REVITALIZAÇÃO DAS ESCOLAS PROFISSIONALIZANTES NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NO SENTIDO DE IMPLANTAR COLETA SELETIVA EM SÃO SEBASTIÃO - RA XIV E JARDIM BOTÂNICO - RA XXVI

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO Á COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA NO SENTIDO DE MELHORAR O FUNCIONAMENTO DE ENERGIA E EVITAR APAGÕES EM SÃO SEBASTIÃO - RA XIV E JARDIM BOTÂNICO - RA XXVI

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE REVITALIZAR A FEIRA DO PRODUTOR NO JARDIM BOTÂNICO - RA XXVI.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA NO SENTIDO DE INSTALAR POSTO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NA DF 140.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE ASFALTAR AS AVENIDAS DO SOL E DOM BOSCO NO JARDIM BOTÂNICO - RA XXVI

REFORMULA O PROGRAMA DE CONCESSÃO DE CRÉDITOS AOS ADQUIRENTES DE BENS E MERCADORIAS E AOS TOMADORES DE SERVIÇOS - PROGRAMA NOTA LEGAL - INSTITUÍDO PELA LEI Nº 4.159, DE 13 DE JUNHO DE 2008.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO JORNALISTA EDUARDO BRITO DA CUNHA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A LIQUIDAÇÃO DE DÉBITOS DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS, PELO DISTRITO FEDERAL, MEDIANTE ACORDOS DIRETOS COM SEUS CREDORES, NOS TERMOS DO ART. 97 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 08 DE MARÇO DE 2012, ÁS 10H00, PARA DEBATER SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA MULHER NO MERCADO DE TRABALHO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 126/2011, QUE INSTITUI A POLÍTICA DISTRITAL ANTIDROGAS, NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DE CAMPANHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUEREM O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL - ADASA, A RESPEITO DOS AUMENTOS SUCESSIVOS NAS TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO NO ÂMBITO DO DF.

REQUER A INSTALAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE OFERECIDOS AO INDIVÍDUO E À COLETIVIDADE PELA REDE HOSPITALAR PRIVADA DO DISTRITO FEDERAL, EM ESPECIAL QUANTO À SEGURANÇA DO PACIENTE, A QUALIDADE PERCEBIDA PELO CLIENTE AO BUSCAR ATENDIMENTO E A QUALIDADE TÉCNICA.

REQUER A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA TERRACAP ACERCA DOS CONTRATOS REALIZADOS DESDE JANEIRO DE 2011.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA DEBATER O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2011, QUE ATUALIZA O PLANO DIRETOR DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE ACERCA DE CONTRATOS COM HOSPITAIS PARTICULARES.

REQUER A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE ACERCA DE TODOS OS CONTRATOS REALIZADOS COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, DESDE JANEIRO DE 2011.

REQUER A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE COMUNICAÇÃO ACERCA DOS CONTRATOS REALIZADOS DESDE JANEIRO DE 2011.

REQUER A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃOES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DE GABINETE DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL ACERCA DOS CONTRATOS RELATIVOS ÀS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO NACIONAL DE BRASÍLIA.

REQUER A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE CULTURA ACERCA DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS.

REQUER A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, SENHOR HAMILTON PEREIRA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS AO PLENÁRIO DESTA CASA SOBRE O CONTROLE DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 769, DE 2012.

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 689/2011, DE AUDITORIA DO DEPUTADO WASNY DE ROURE E DA DEPUTADA REJANE PITANGA AO PROJETO DE LEI Nº 379 DE AUTORIA DA DEPUTADA LUZIA DE PAULA PARA A SUA TRAMITAÇÃO CONJUNTA.

MANIFESTA REPÚDIO AO GENOCÍDIO OCORRIDO NA ARMÉNIA ENTRE 1915 A 1917, CUJO 97º ANIVERSÁRIO SERÁ COMEMORADO EM 24 DE ABRIL DE 2012.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR RICARDO ALENCAR MACHADO.

SUGERE PROVIDÊNCIAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE ENVIAR A ESTA CASA PROJETO DE LEI INSTITUINDO O DIREITO A PASSE LIVRE, EM TRANSPORTE PÚBLICO, AOS ACOMPANHANTES DE CRIANÇAS MATRICULADAS EM EDUCAÇÃO INFANTIL NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO NO ESTACIONAMENTO DA FEIRA CULTURAL DA LUA E RESTAURANTE COMUNITÁRIO EM SOBRADINHO II - RA XXVI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO NOS ESTACIONAMENTOS DO ESTÁDIO AGOSTINHO LIMA E DO GINÁSIO DE ESPORTES DE SOBRADINHO - RA V.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER O RECAPEAMENTO DA DF 003 DO VIADUTO DO COLORADO ATÉ O VIADUTO DA GRANJA DO TORTO, NOS DOIS SENTIDOS.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC - NA QUADRA 19, SETOR RESIDENCIAL LESTE, AO LADO DA QUADRA DE FUTEBOL DE SALÃO, EM PLANALTINA (DF), RA VI.

SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS BIBLIOTECAS SETORIAIS NOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO, JULHO E DEZEMBRO.

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL DETRAN-DF, DESLIGAR OS DETECTORES DE AVANÇO DE SINAL VERMELHO E COLOCAR OS SEMÁFOROS PARA QUE FUNCIONEM INTERMITENTES A PARTIR DAS 22H00MIN NAS QUADRAS, RUAS E AVENIDAS DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO NA QUADRA 512/514, AE PRÓXIMO AO CONJUNTO 12, SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A REFORMA DO CENTRO DE ENSINO MÉDIO SETOR OESTE NA SGAS 912/913 - MÓDULO D, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA, RA - I.

REQUER INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL.

INSTITUI A SEMANA DE VALORIZAÇÃO DA PESSOA IDOSA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL.

OBRIGA OS MOTORISTAS E COBRADORES DOS ÔNIBUS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DO DISTRITO FERAL-STPC/DF,QUANDO DA INTERRUPÇÃO DO ITINERÁRIO DO RESPECTIVO VEÍCULO,EM FACE DE PROBLEMAS MECÂNICOS,HIDRAÚLICOS, ELÉTRICOS,ABALROAMENTO OU QUAISQUER OUTROS MOTIVOS QUE OCASIONEM DEFEITOS, A FORNECER INFORMAÇÕES AOS PASSAGEIROS QUE SOLICITAREM, E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 460,DE 2007 E Nº 311,DE 2011.