CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA XVII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA XVII.

DISPÕE SOBRE A SIMPLIFICAÇÃO DO PROCEDIMENTO PARA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA AS FEIRAS LIVRES E PERMANENTES EM PRÓPRIOS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PERMITE A OPÇÃO PELO RECEBIMENTO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL AOS SERVIDORES DO QUADRO DA NOVACAP CEDIDOS POR OFÍCIO À CLDF PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL.