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REQ 446/2019
10/11/2024 12:44Requer a realização de Audiência Pública no dia 10 de maio de 2019, às 10 horas, no Plenário desta Casa, para discutir os problemas que tem levado o Distrito Federal a enfrentar constantes alagamentos decorrentes de águas pluviais, os quais tem colocado em risco a população, bem como provocado inúmeros prejuízos ao património público e privado.
REQ 448/2019
10/11/2024 12:44Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 30 de abril de 2019, para votação imediata da redação final.
REQ 449/2019
10/11/2024 12:44Requer o encaminhamento de solicitação de informações plausíveis à Secretaria de Estado da Casa Civil do Distrito Federal.
REQ 450/2019
10/11/2024 12:44Requer urgência da tramitação do Projeto de Lei nº 1.994/2018, que Altera a Lei 4.190, de 6 de agosto de 2008, que assegura a todas as crianças nascidas nos hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde do Distrito Federal o direito ao teste de triagem neonatal, na sua modalidade ampliada.