CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ELABORAR E ENCAMINHAR, A ESTA CÂMARA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI VERSANDO SOBRE A CRIAÇÃO DE UM FUNDO ESPECÍFICO PARA A ELIMINAÇÃO DO TABAGISMO, DESTINANDO A ELE, ENTRE OUTROS RECURSOS, PARTE DA RECEITA ARRECADADA COM O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS INCIDENTE SOBRE AS OPERAÇOES INTERNAS ENVOLVENDO OS PRODUTOS DE TABACARIA.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A DESCUPINIZAÇÃO DA ESCOLA CLASSE 61 DA QNQ 04, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÃNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA BR-040, FRENTE AO MONUMENTO SOLÁRIOS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE BICICROSS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.