CLDF

Altera a Lei nº 4.159, de 13 de junho de 2008 que dispõe sobre a criação do programa de concessão de créditos para adquirentes de mercadorias ou bens e tomadores de serviços, nos termos que especifica'

Dispõe sobre a concessão de porte e arma de fogo para os Agentes Socioeducativo do Distrito Federal, de que trata a Lei nº 5.351/2014 e dá outras providências.

Altera a Lei nº 5.534 de 28 de agosto de 2015, que 'Dispõe sobre o instituto do parto humanizado no Distrito Federal'.

Parabeniza as pessoas que se especifica, pelos relevantes serviços prestados na produção animal e desempenhado papel fundamental na melhoria da produtividade agropecuária deste país.