Busca
REQ 419/2019
10/11/2024 12:45Requer urgência da tramitação do Projeto de Lei Complementar n.º 04/2015, que institui a Lei de Defesa do Contribuinte do Distrito Federal -LDC/DF e dá outras providências.
REQ 420/2019
10/11/2024 12:45Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar da Reforma Tributária.
PL 370/2019
10/11/2024 12:45Cria o Programa Distrital de Incentivo ao Ciclismo nas Unidades de Conservação do Distrito Federal e dá outras providências.
REQ 426/2019
10/11/2024 12:45Requer a realização de Sessão Solene no dia 07 de agosto de 2019, às 19 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para a Solenidade de Honra ao Mérito Odontológico Adriano Magalhães Freire.