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REQ 415/2019
10/11/2024 12:45Requer a transformação da sessão ordinária, do dia 12 de Setembro de 2019, em Comissão Geral, para debater sobre o tema 'Setembro Amarelo'.
REQ 416/2019
10/11/2024 12:45Requer o encaminhamento de informações por parte da Agência de Fiscalização - AGEFIS/ DF sobre os estudos referentes a estruturação da proposta Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal - DF LEGAL.
REQ 417/2019
10/11/2024 12:45Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 93/2019 ao Projeto de Lei nº 303/2019.
REQ 418/2019
10/11/2024 12:45Requer urgência da tramitação do Projeto de Lei nº 2.040/2018, que altera Lei nº. 6.112. de 2 de fevereiro de 2018, que 'dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação do Programa de Integridade nas empresas que contratarem com a Administração Pública do Distrito Federal, em todas as esferas de Poder,e dá outras providências'.