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REQ 1027/2015
11/11/2024 00:05Requer informações à Administração Regional de Águas Claras - RA XX.
PDL 73/2015
11/11/2024 00:05Homologa o Convênio ICMS nº. 51, de 01 de junho de 2005, do Conselho Nacional de Política Fazendária- CONFAZ, prorrogado pelo Convênio nº. 27, de 22 de abril de 2015.
REQ 1028/2015
11/11/2024 00:05Requer a realização de Audiência Pública para debater a atual situação dos Food truck no Distrito Federal, a realizar-se às 10h, do dia 26 de outubro 2015, no Auditório desta Casa.
PDL 74/2015
11/11/2024 00:05Homologa o Convênio ICMS nº. 122, de 05 de outubro de 2005, do Conselho Nacional de Política Fazendária- CONFAZ, prorrogado pelo Convênio nº. 27, de 22 de abril de 2015.