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REQ 3377/2014
12/11/2024 01:21

Requer a realização de Sessão Solene no dia 30 de Setembro de 2014, às 19h, no Plenário, para homenagem a UNIIP- União das Igrejas Independentes.

PL 1993/2014
12/11/2024 01:21

Declara a Escola de Música de Brasília (EMB) Patrimônio Cultural material e imaterial do Distrito Federal.

REC 9/2014
12/11/2024 01:21

Contra a decisão da Mesa Diretora que indeferiu o Requerimento nº 3325/2014, e declarou prejudicado o Projeto de Lei nº 1.783 de 2014, publicado no dia 28 de agosto de 2014 no Diário desta Casa.

REQ 3378/2014
12/11/2024 01:21

Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 1747, de 2013, que Dispões sobre a instituição do Serviço de Atendimento Veterinário Móvel (SAVEM) para cães e gatos, com intuito de castração, vermifugação, vacinação, primeiros socorros, exames e educação através da conscientização, no Distrito Federal, e o Projeto de Lei nº 1866, de 2013, que Estabelece critérios para a proteção da vida de cães e gatos no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

PL 1996/2014
12/11/2024 01:21

Declara o Coro Sinfônico Comunitário da Universidade de Brsília (UnB) Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal.

PL 1991/2014
12/11/2024 01:21

Altera a Lei nº 3.769, de 27 de janeiro de 2006, que dispõe sobre o estágio de estudantes nos órgãos e entidades do Poder do Distrito Federal e dá outras providências.

IND 20758/2014
12/11/2024 01:21

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA QS 10; AVENIDA ÁGUAS CLARAS, LOTE 87, AREAL REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS- RA XX.

IND 20757/2014
12/11/2024 01:20

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA QS 08; AVENIDA ÁGUAS CLARAS, ÁREA ESPECIAL 05 AREAL REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS- RA XX.

IND 20752/2014
12/11/2024 01:20

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB), A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO SETOR PRIMAVERA, BAIRRO DE TAGUATINGA SUL (RA III).

IND 20755/2014
12/11/2024 01:20

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB), A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA FAZENDA ALMÉCEGAS, NO PARANOÁ (RA VII).

IND 20736/2014
12/11/2024 01:20

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DSITRITO FEDERAL, A REMISSÃO DA MULTAS APLICADAS PELA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL-AGEFIS, ENQUANTO NÃO FOR APROVADA A LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO- LUOS, DO DISTRITO FEDERAL.

IND 20741/2014
12/11/2024 01:20

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS SONOROS EM TODOS OS SEMÁFOROS DE BRASÍLIA E SUAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS, COMO TAMBÉM DE PISO TÁTIL NA TOTALIDADE DAS PARADAS DE ÔNIBUS E FAIXAS DE TRAVESSIA DE PEDESTRES E LOCAIS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL.

IND 20739/2014
12/11/2024 01:20

SUGERE AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP- COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL E DA SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO VILA DO BOA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

IND 20738/2014
12/11/2024 01:20

SUGERE AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, QUE PROVIDENCIE A CRIAÇÃO DE PRAÇAS E ACADEMIAS COMUNITÁRIAS NO BAIRRO VILA DO BOA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

IND 20737/2014
12/11/2024 01:20

SUGERE AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DSITRITO FEDERAL- CAESB, A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOSTO NO BAIRRO VILA DO BOA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

IND 20745/2014
12/11/2024 01:20

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, PRO INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL EM NOVA COLINA,LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO- RA V.

IND 20744/2014
12/11/2024 01:20

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A INTENSIFICAÇÃO DAS RONDAS OSTENSIVAS REALIZADAS PELA POLÍCIA MILITAR NO PARQUE ECOLÓGICO E VIVENCIAL DO RIACHO FUNDO.

IND 20743/2014
12/11/2024 01:20

SUGERE A POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO BATALHÃO ESCOLAR, A INTENSIFICAÇÃO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO NO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 427, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA- RA XII.

IND 20746/2014
12/11/2024 01:20

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, PRO INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA EM NOVA COLINA, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO- RA V.

IND 20748/2014
12/11/2024 01:20

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, PRO INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE ESPORTES NA NOVA COLINA, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO- RA V.