CLDF

HOMOLOGA OS CONVÊNIOS ICMS ABAIXO DISCRIMINADOS, APROVADOS PELO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ E RATIFICADOS PELO ATO/COTEPE/ICMS Nº 14, DE 20 DE OUTUBRO DE 1997.

HOMOLOGA CONVÊNIO ICMS 129, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1997.

ENVIA O PLANO ANUAL DE GOVERNO 1998.

MENSAGEM DE INDICAÇÃO DO LÍDER DO GOVERNO NA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, O DEPUTADO PEDRO CELSO.

ENCAMINHA CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO 096.003.603/98, QUE CONTÉM OS ESTUDOS QUE EMBASARAM A REDUÇÃO TARIFÁRIA DO SISTEMA DE TRASNPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DF - STPC/DF, EM 4,4% (QUATRO INTEIROS E QUATRO DÉCIMOS POR CENTO) PARA OS OPERADORES PRIVADOS, EM V

ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNADOR, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1997.

ENCAMINHA O RELATÓRIO COM OS ESCLARECIMENTOS DOS QUESTIONAMENTOS APRESENTADOS PELA CORTE DE CONTAS SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNADOR.

ENCAMINHA CONVÊNIO ICMS 39 E 40, AMBOS DE 19 DE JUNHO DE 1998, APROVADOS PELO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ E RATIFICADOS PELO ATO COTEPE Nº 50, DE 13 DE JULHO DE 1998.

ENCAMINHA CONVÊNIO ICMS 91, DE 18 DE SETEMBRO DE 1998, APROVADO PELO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ E RATIFICADO PELO ATO COTEPE 75, DE 14 DE OUTUBRO DE 1998.

ENCAMINHA OS NOMES DOS CONSELHEIROS QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

SUBMETE A INDICAÇÃO DE MIGUEL ANGELO FARAGE DE CARVALHO, PROCURADOR DO DF, PARA O CARGO DE PROCURADOR-GERAL DO DF.

SUBMETE À CLDF, PARA FINS DE HOMOLOGAÇÃO, O CONVÊNIO ICMS 8, DE 16/04/99, APROVADO PELO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ.

ENCAMINHA O BALANÇO GERAL DA ADMINISTRAÇÃO CENTRALIZADA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1998.

COMUNICA AS RAZÕES DE ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL - CEAJUR, NA FORMA DO DISPOSTO NO DECRETO Nº 20 038, DE 19 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.

ENCAMINHA PARA HOMOLOGAÇÃO CONVÊNIO ICMS 28, DE 09 DE JUNHO DE 1999, APROVADO PELO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ.

CÓPIA DO INTEIRO TEOR DO PROCESSO 030.002.682/99.

SUBMETE À CLDF, PARA FINS DE HOMOLOGAÇÃO OS CONVÊNIOS CONFAZ.

ENCAMINHA O PLANO ANUAL DE GOVERNO RELATIVO AO ANO DE 2001.

ENCAMINHA MENSAGEM ANUAL, NOS TERMOS DO INCISO XI, ART. 100, DA LEI ORGÂNICA DO DF.

SUBMETE A APRECIAÇÃO DA CLDF, PARA FINS DE HOMOLOGAÇÃO, OS CONVÊNIOS ICMS APROVADOS PELO CONFAZ E RATIFICADOS PELO ATO DECLARATORIO Nº 2.