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MO 553/1995
13/11/2024 08:35REIVNDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REFORMAR AS QUADRAS DE ESPORTES LOCALIZADAS NO SETOR L-NORTE DE TAGUATINGA.
MO 553/1999
13/11/2024 08:35REIVINDICA AO SECRETARIO DA FAZENDA, UMA EFETIVA FISCALIZAÇÃO NOS PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS TRANSPORTADOS E COMERCIALIZADOS SEM NOTA FISCAL, POR VEÍCULOS DE OUTROS ESTADOS, QUE TRAFEGAM NO TERRITORIO DO DISTRITO FEDERAL.
MO 554/1994
13/11/2024 08:35REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO A EXECUÇÃO DE SONORIZADORES E QUEBRA-MOLAS, NA DF - 420, NO TRECHO EM FRENTE AO ASSENTAMENTO DE SOBRADINHO II - RA - V.
MO 554/1995
13/11/2024 08:35REIVINDICA AO ECXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA GARANTIR AOS MOTORISTAS DE TÁXIS A PERMANÊNCIA DA ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO ICMS NA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS NOVOS.
MO 554/1999
13/11/2024 08:35REIVINDICA AO SECRETÁRIO DA SAÚDE, UMA EFETIVA FISCALIZAÇÃO NOS PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS TRANSPORTADOS E COMERCIALIZADOS SEM NOTA FISCAL, POR VEÍCULOS DE OUTROS ESTADOS, QUE TRAFEGAM NO TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL.
MO 555/1994
13/11/2024 08:35REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO NAS QUADRAS 1.409 E 1.505 DO SHCE/SUL - CRUZEIRO NOVO RA XI.
MO 555/1995
13/11/2024 08:35REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DOS TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS JUNTO ÀS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO, PARA CUMPRIMENTO DO IINCISO I, ART. 21, DA LEI Nº 239/92, 'QUE ASSEGURA TRANSPORTE GRATUITO PARA OS ESTUDANTES RESIDENTES NA ÁREA RURAL, UNIFORMIZADOS OU QUE APRESENTEM IDENTIDADE ESTANTIL.
MO 555/1999
13/11/2024 08:34REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, UMA EFETIVA FISCALIZAÇÃO NOS PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS TRANSPORTADOS E COMERCIALIZADOS SEM NOTA FISCAL, POR VEÍCULOS DE OUTROS ESTADOS, QUE TRAFEGAM NO TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL.
MO 556/1994
13/11/2024 08:34REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DF AS GESTÕES NECESSÁRIAS À PERMUTA DE UMA ÁREA, NO SETOR SUDOESTE, ENTRE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA NA RA - XI.
MO 556/1995
13/11/2024 08:34REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PARA PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DOS LOTES NºS. 21 A 60 DA QUADRA, NO SETOR RESIDENCIAL LESTE DE PLANALTINA, DISTRITO FEDERAL.
MO 556/1999
13/11/2024 08:34REIVINDICA AO DIRETOR GERAL DO DETRAN, UMA EFETIVA FISCALIZAÇÃO NOS PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS TRANSPORTADOS E COMERCIALIZADOS SEM NOTA FISCAL, POR VEÍCULOS DE OUTROS ESTADOS, QUE TRAFEGAM NO TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL.
MO 557/1994
13/11/2024 08:34REIVINDICA, AO PODER EXECUTIVO DO DF, GESTÕES NO SENTIDO DE QUE SEJA EFETUADA A TRANSFERÊNCIA DO LOTE - 01, DA QUADRA 913, DO SHCE/SUL CRUZEIRO NOVO, QUE ENCONTRA-SE RESERVADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO CRUZEIRO A FIM DE POSSIBILITAR A CONSTRUÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA E DA CASA DE CULTURA DO CRUZEIRO, CONFORME PREVÊ A LEI ORGÂNICA.
MO 557/1995
13/11/2024 08:34SUGERE MANFESTAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS DO ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA, NO SENTIDO DE PROMOVER O CONSERTO DO RELÓGIO DA PRAÇA, EM FRENTE A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA.
MO 557/1999
13/11/2024 08:34REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA, UMA EFETIVA FISCALIZAÇÃO NOS PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS TRANSPORTADOS E COMERCIALIZADOS SEM NOTA FISCAL, POR VEÍCULOS DE OUTROS ESTADOS, QUE TRAFEGAM NO TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL.
MO 558/1994
13/11/2024 08:34REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO DO DF A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA POTÁVEL NAS QUADRAS RESIDENCIAIS (QR'S) DO ASSENTAMENTO DE SOBRADINHO - II.
MO 558/1995
13/11/2024 08:34MANIFESTA SOLIDARIEDADE COM A INICIATIVA DO DEPUTADO AGNELO QUEIROZ PELA APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE VEDA A UTILIZAÇÃO DA TAXA REFERENCIAL DE JUROS (TR) NA CORREÇÃO MONETÁRIA DOS SALDOS DEVEDORES DOS MUTUÁRIOS DO SISTEMA FINANCEIRO HABITACIONAL.
MO 558/1999
13/11/2024 08:34REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE EXECUTAR ABRIGOS DE PASSAGEIROS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO.
MO 559/1994
13/11/2024 08:34SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE REIVINDICAÇÃO AO DMTU NO SENTIDO DE QUE SEJA CRIADA LINHA DE ÔNIBUS QUE ATENDA AOS ESTUDANTES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO MATRICULADOS NO CAMPUS DA FACULDADE CATÓLICA LOCALIZADO EM TAGUATINGA SUL.
MO 559/1995
13/11/2024 08:34SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE CORPO DELITO, EM MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, SOMENTE POR PROFISSIONAIS DO SEXO FEMININO.
MO 559/1999
13/11/2024 08:34REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE EXECUTAR OBRAS DE URBANIZAÇÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO.