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Emenda (Orçamentária) - 172 - CEOF - Aprovado(a) - (325835)
03/03/2026 14:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 21207 - FUNDAÇÃO...
Emenda (Orçamentária) - 174 - CEOF - Aprovado(a) - (325837)
03/03/2026 14:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 57101 - SECRETARIA...
Folha de Votação - Turno Único - Rejeitado - SELEG - (326069)
04/03/2026 09:47Anexo - NOTA TÉCNICA - CDC - (326077)
04/03/2026 10:53Parecer - 1 - CDC - Não apreciado(a) - (326073)
04/03/2026 10:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 PARECER Nº , DE 2026 - CDC Da COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR sobre o Projeto de Lei Nº 1922/2025, que “Altera...
Despacho - 6 - CDC - (326078)
04/03/2026 11:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Despacho À Comissão de Defesa do Consumidor, Senhor Secretário, Em atenção à Nota Técnica da Consultoria...
Emenda (Aditiva) - 6 - SACP - Aprovado(a) - (325994)
03/03/2026 14:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do Governo emenda NºADITIVA (Autoria: Deputado Hermeto) Ao Projeto de Lei Nº 2175/2026, que Dispõe sobre as medidas a serem adotadas pelo Distrito...
Emenda (Aditiva) - 7 - SACP - Aprovado(a) - (325992)
03/03/2026 14:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 emenda Nº ____ (aditiva) (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Ao PROJETO DE LEI Nº 2.175, DE 2026, que dispõe sobre as...
Emenda (Modificativa) - 12 - PLENARIO - Aprovado(a) - (326027)
03/03/2026 17:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 emenda Nº ____ (modificativa) (Autoria: Deputado wellington Luiz) Ao Projeto de Lei Nº 2175/2026, que Dispõe...
Emenda (de Plenário) - 9 - PLENARIO - Prejudicado(a) - (326015)
03/03/2026 16:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Ao Projeto de Lei Nº 2175/2026, que Dispõe sobre as...
Emenda (de Plenário) - 8 - PLENARIO - Rejeitado(a) - (326014)
03/03/2026 16:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Ao Projeto de Lei Nº 2175/2026, que Dispõe sobre as...
Despacho - 3 - SELEG - (326053)
04/03/2026 08:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 4 de março de 2026. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Emenda (Aditiva) - 10 - SACP - Rejeitado(a) - (326018)
03/03/2026 16:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 emenda ADITIVA (Autoria: Deputada Doutora Jane) Ao Projeto de Lei Nº 2175/2026, que Dispõe sobre as medidas a serem...
Emenda (Aditiva) - 11 - SACP - Rejeitado(a) - (326026)
03/03/2026 17:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 emenda Nº ____ (aditiva) (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Ao Projeto de Lei Nº 2175/2026, que Dispõe sobre as...
Emenda (Aditiva) - 13 - SACP - Rejeitado(a) - (326030)
03/03/2026 17:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 emenda Nº ADITIVA (Autoria: Deputado Hermeto) Ao Projeto de Lei Nº 2175/2026, que Dispõe sobre as medidas a serem...
PL 2175/2026
24/02/2026 15:45Dispõe sobre as medidas a serem adotadas pelo Distrito Federal, na condição de acionista controlador, para o restabelecimento e fortalecimento das condições econômico-financeiras do Banco de Brasília S.A. – BRB, e dá outras providências.
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - Aprovado - (326060)
04/03/2026 09:03Folha de Votação - Parecer CEOF - Aprovado - SELEG - (326061)
04/03/2026 09:06Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (326062)
04/03/2026 09:07PL 2151/2026
10/02/2026 17:56Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 15.116.385,00.
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (326063)
04/03/2026 09:08Folha de Votação - Parecer CCJ - SELEG - (326048)
04/03/2026 08:55Folha de Votação - Pareceres CAF e CEOF - Aprovados - SELEG - (326047)
04/03/2026 08:54Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (326051)
04/03/2026 08:56Emenda (Aditiva) - 1 - SACP - Aprovado(a) - (325568)
25/02/2026 09:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Ao Projeto de Lei Nº 2175/2026, que Dispõe sobre as...
Emenda (Aditiva) - 2 - SACP - Aprovado(a) - (325569)
25/02/2026 09:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Ao Projeto de Lei Nº 2175/2026, que Dispõe sobre as...
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (326052)
04/03/2026 08:56Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAF, CEOF e CCJ - (326046)
04/03/2026 08:50Emenda (Aditiva) - 3 - SACP - Aprovado(a) - (325641)
25/02/2026 13:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputados Pepa e Wellington Luiz) Ao Projeto de Lei Nº 2175/2026, que Dispõe sobre as...
Emenda (Subemenda) - 4 - SACP - Aprovado(a) - (325900)
02/03/2026 12:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 subemenda Nº ____ (MODIFITIVA) (Autoria: Deputados Pepa) À emenda nº 3 do Projeto de Lei Nº 2175/2026, que Dispõe sobre...
Emenda (Orçamentária) - 1 - GAB DEP JORGE VIANNA - Aprovado(a) - (325126)
19/02/2026 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Jorge Vianna) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 25101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Emenda (Orçamentária) - 2 - GAB DEP JORGE VIANNA - Aprovado(a) - (325029)
19/02/2026 11:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Jorge Vianna) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 40201 - FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO...
Despacho - 3 - SELEG - (326064)
04/03/2026 09:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 4 de março de 2026. GABRIEL VINICIUS QUEIROZ GUELFI Consultor...
Emenda (Orçamentária) - 5 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - Aprovado(a) - (325195)
20/02/2026 16:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Robério Negreiros emenda orçamentária (Do(a) Robério Negreiros) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Emenda (Orçamentária) - 4 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - Aprovado(a) - (325194)
20/02/2026 16:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Robério Negreiros emenda orçamentária (Do(a) Robério Negreiros) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 25101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Emenda (Orçamentária) - 58 - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - Aprovado(a) - (325325)
23/02/2026 15:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Joaquim Roriz Neto emenda orçamentária (Do(a) Joaquim Roriz Neto) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 40101 - SECRETARIA DE ESTADO...
Emenda (Orçamentária) - 57 - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - Aprovado(a) - (325324)
23/02/2026 15:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Joaquim Roriz Neto emenda orçamentária (Do(a) Joaquim Roriz Neto) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 - SECRETARIA DE ESTADO...
Emenda (Orçamentária) - 59 - GAB DEP ROOSEVELT VILELA - Aprovado(a) - (325296)
23/02/2026 16:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Roosevelt Vilela emenda orçamentária (Do(a) Roosevelt Vilela) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA DE ESTADO DO...
Emenda (Orçamentária) - 64 - GAB DEP PEPA - Aprovado(a) - (325350)
23/02/2026 16:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pepa emenda orçamentária (Do(a) Pepa) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 40101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E...
Emenda (Orçamentária) - 63 - GAB DEP PEPA - Aprovado(a) - (325349)
23/02/2026 16:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pepa emenda orçamentária (Do(a) Pepa) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER DO...
Emenda (Orçamentária) - 71 - GAB DEP PEPA - Aprovado(a) - (325357)
23/02/2026 16:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pepa emenda orçamentária (Do(a) Pepa) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 09108 - ADM. REG. DE PLANALTINA Função 15 - URBANISMO....
Emenda (Orçamentária) - 70 - GAB DEP PEPA - Aprovado(a) - (325356)
23/02/2026 16:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pepa emenda orçamentária (Do(a) Pepa) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 09138 - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE ARAPOANGA - RA - XXXIV...
Emenda (Orçamentária) - 72 - GAB DEP PEPA - Aprovado(a) - (325358)
23/02/2026 16:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pepa emenda orçamentária (Do(a) Pepa) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 09108 - ADM. REG. DE PLANALTINA Função 13 - CULTURA....
Emenda (Orçamentária) - 77 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Aprovado(a) - (325363)
23/02/2026 17:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA DE ESTADO DO...
Emenda (Orçamentária) - 76 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Aprovado(a) - (325362)
23/02/2026 17:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Emenda (Orçamentária) - 78 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Aprovado(a) - (325364)
23/02/2026 17:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA...
Emenda (Orçamentária) - 83 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - Aprovado(a) - (325370)
23/02/2026 17:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jaqueline Silva emenda orçamentária (Do(a) Jaqueline Silva) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA...
Emenda (Orçamentária) - 84 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - Aprovado(a) - (325371)
23/02/2026 17:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jaqueline Silva emenda orçamentária (Do(a) Jaqueline Silva) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 26205 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE...
Emenda (Orçamentária) - 82 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Aprovado(a) - (325369)
23/02/2026 17:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA...
Emenda (Orçamentária) - 103 - GAB DEP CHICO VIGILANTE - Aprovado(a) - (325406)
23/02/2026 18:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Chico Vigilante emenda orçamentária (Do(a) Chico Vigilante) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 25101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Emenda (Orçamentária) - 102 - GAB DEP CHICO VIGILANTE - Aprovado(a) - (325405)
23/02/2026 18:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Chico Vigilante emenda orçamentária (Do(a) Chico Vigilante) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA...
Despacho - 1 - SELEG - (326066)
04/03/2026 09:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 4 de março de 2026. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Emenda (Orçamentária) - 108 - GAB DEP DANIEL DONIZET - Aprovado(a) - (325421)
23/02/2026 20:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Daniel Donizet emenda orçamentária (Do(a) Daniel Donizet) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Emenda (Orçamentária) - 107 - GAB DEP DANIEL DONIZET - Aprovado(a) - (325419)
23/02/2026 20:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Daniel Donizet emenda orçamentária (Do(a) Daniel Donizet) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Emenda (Orçamentária) - 112 - GAB DEP DANIEL DONIZET - Aprovado(a) - (325425)
23/02/2026 20:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Daniel Donizet emenda orçamentária (Do(a) Daniel Donizet) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 40101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Emenda (Orçamentária) - 111 - GAB DEP DANIEL DONIZET - Aprovado(a) - (325424)
23/02/2026 20:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Daniel Donizet emenda orçamentária (Do(a) Daniel Donizet) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 09104 - ADM. REG. DO GAMA Função 15 -...
Despacho - 1 - SELEG - (326068)
04/03/2026 09:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 4 de março de 2026. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Emenda (Orçamentária) - 118 - GAB DEP THIAGO MANZONI - Aprovado(a) - (325437)
24/02/2026 08:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Thiago Manzoni emenda orçamentária (Do(a) Thiago Manzoni) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Emenda (Orçamentária) - 116 - GAB DEP THIAGO MANZONI - Aprovado(a) - (325435)
24/02/2026 08:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Thiago Manzoni emenda orçamentária (Do(a) Thiago Manzoni) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA DE ESTADO DO...
Emenda (Orçamentária) - 117 - GAB DEP THIAGO MANZONI - Aprovado(a) - (325436)
24/02/2026 08:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Thiago Manzoni emenda orçamentária (Do(a) Thiago Manzoni) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 10101 - GABINETE DO...