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PL 1201/2009
10/11/2024 21:34DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTÁGIO PARA OS MENORES EGRESSOS DO SISTEMA SÓCIO EDUCATIVO, NOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, REALIZADOS DE FORMA DIRETA OU POR LICITAÇÃO.
PL 1204/2009
10/11/2024 21:34INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O DIA DO BOMBEIRO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1202/2009
10/11/2024 21:34INSTITUI O BALANÇO OPERACIONAL E FINANCEIRO DAS OPERADORAS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1200/2009
10/11/2024 21:34AUTORIZA O DISTRITO FEDERAL A CONTRATAR PLANO DE ASSISTÊNCIA SUPLEMENTAR À SAÚDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL NA MODALIDADE QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 125/2009
10/11/2024 21:33ESTENDE O USO INSTITUCIONAL OU COLETIVO,COM ATIVIDADE DE SAÚDE,INCLUINDO TODAS AS CLASSES DO GRUPO SERVIÇO DE ATENÇÃO A SAÚDE,PARA O LOTE QUE MENCIONA NO SETOR DE HABITAÇÕES COLETIVAS SUDOESTE-SHCSW,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XXII,E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
PL 1197/2009
10/11/2024 21:33ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL,NO VALOR DE R$ 4.000.000,00(QUATRO MILHÕES DE REAIS),PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSIGNADA NO VIGENTE ORÇAMENTO.
PL 1199/2009
10/11/2024 21:33ABRE CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL,NO VALOR DE R$ 8.953.369,00(OITO MILHÕES,NOVECENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL E TREZENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS).
PL 1198/2009
10/11/2024 21:33ESTABELECE REGRAS PARA CONCESSÃO DE PROGRESSÕES OU PROMOÇÕES FUNCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.