CLDF

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO À SENHORA LÙCIA WILLADINO BRAGA.

'DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE DE EVENTOS DE SOBRADINHO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA-V'.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO DE USO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA QS 10 DE ÁGUAS CLARAS, TAGUATINGA - RA III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 2574, DE 2 DE AGOSTO DE 2000, QUE 'DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE PREÇOS PÚBLICOS PELA UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E CONCEDE ANISTIA', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

'DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES NA COMUNIDADE RURAL BOA VISTA, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA-V'.

'DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES NA COMUNIDADE RURAL PALMITAL, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA-V'.

'DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES NA COMUNIDADE URBANA ENGENHO VELHO, NBA FERCAL, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA-V'.

'DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES NA COMUNIDADE RURAL VILA BASEVI, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA-V'.

'DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES NA COMUNIDADE RURAL CÓRREGO DO OURO, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA-V'.

'DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES NA COMUNIDADE URBANA MUNDO DAS TINTAS, NA FERCAL, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA-V'.

INCLUI § 3º AO ART. 35 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

'DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES NA COMUNIDADE RURAL RIBEIRÃO, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA-V'.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PRAÇA DA CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRTE O ACONDICIONAMENTO, O ARMAZENAMENTO, A COLETA, O TRANSPORTE, O TRATAMENTO E A DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS ORIUNDOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

PROIBE A COBRANÇA PELA UTILIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS EM ÁREAS PERTENCENTES A INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PARTICULARES DE SAÚDE NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

'DISPÕE SOBRE A FORMA DE COBRANÇA NOS ESTACIONAMENTOS ROTATIVOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS 184/99, 567/99 E 1513/2000.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DO PROCESSO Nº 092.004.221/2000 AO SR. PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO JORNALISTA E ADVOGADO SEBASTIÃO DE BARROS ABREU.

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10.10.2000, EM COMISSÃO GERAL.