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PL 1363/2009
10/11/2024 20:58

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO EXTERNO COM O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1364/2009
10/11/2024 20:58

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL,NO VALOR DE R$ 12.955.000,00(DOZE MILHÕES,NOVECENTOS E CINQUINTA E CINCO REAIS),PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSIGNADA NO VIGENTE ORÇAMENTO.

PL 1366/2009
10/11/2024 20:58

ABRE CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL,NO VALOR DE R$ 20.446.885,00(VINTE MILHÕES,QUATROCENTOS E QUARENTA E SEIS MIL E OITOCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS).

PL 1367/2009
10/11/2024 20:57

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE QUE OS EXAMES MÉDICOS GINECOLÓGICOS SEJAM ACOMPANHADOS POR ENFERMEIRA OU AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 7441/2009
10/11/2024 20:57

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA RODOVIA BR 060 FRENTE AO QUARTEL DA POLÍCIA MILITAR NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA XVII.

PL 1369/2009
10/11/2024 20:57

ESTABELECE REGRAS PARA ESCOLHA E NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDL 366/2009
10/11/2024 20:57

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR MARCOS GUTEMBERG FIALHO DA COSTA.

IND 7438/2009
10/11/2024 20:57

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS LOCALIZADAS NAS SEGUINTES QUADRAS: EQNO 17/18 - EQNO 18/19 E EQNO 19/20 NA EXPANSÃO DO SETOR O - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

REQ 1765/2009
10/11/2024 20:57

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE,EM HOMENAGEM À DIVISÃO DE REPRESSÃO A SEQUESTRO E À DIVISÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAS, DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1764/2009
10/11/2024 20:57

REQUER SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM.

IND 7432/2009
10/11/2024 20:57

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA-BURACO, NA QD 803, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS, RA - XV.

IND 7434/2009
10/11/2024 20:57

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO E EDUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE COBERTURAS DAS QUADRAS DE ESPORTES, DAS ESCOLAS QUE ESPECIFICA, DE PLANALTINA.

MO 437/2009
10/11/2024 20:57

MANIFESTA VOTO DE LOUVOR E PARABENIZA,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL,A PESSOAS QUE MENCIONA.

IND 7435/2009
10/11/2024 20:57

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA LOCALIZADA FRENTE AOS CONJUNTOS 19 - 20 E 21 DA QUADRA QR 410, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

IND 7436/2009
10/11/2024 20:57

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA AGRÍCOLA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

IND 7437/2009
10/11/2024 20:57

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

IND 7439/2009
10/11/2024 20:57

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ADMINISTRADOR DE CEILÂNDIA E O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, NO SENTIDO DE PROMOVER A REMOÇÃO DE ENTULHOS E A INTENSIFICAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA DAS CALÇADAS E ÁREAS PÚBLICAS DAS QUADRAS: EQNO 17/18 - EQNO 18/19 E EQNO 19/20 LOCALIZADAS NA EXPANSÃO DO SETOR O - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

PL 1368/2009
10/11/2024 20:57

FICA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O EVENTO REBANHÃO.

IND 7433/2009
10/11/2024 20:57

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO E EDUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTES COM COBERTURAS,DAS ESCOLAS QUE ESPEFICICA,DE PLANALTINA.

IND 7440/2009
10/11/2024 20:57

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NA QUADRA EQNO 18/19, PRÓXIMO AO GINÁSIO COBERTO NA EXPANSÃO DO SETOR O DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.