CLDF

REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA QNM 08 NA CIDADE DE CEILÂNDIA, RA IX.

REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A MELHORIA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA L2 SUL QUADRA 610 NA CIDADE DE BRASÍLIA, RA I.

PARABENIZA A DRA. SUZANA ROBERTO ORLANDI MACHADO, DELEGADA-TITULAR DA DELEGACIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-DCA, PELA DEDICAÇÃO E SENSO DE PROFISSIONALISMO, DURANTE O PERÍODO EM QUE ESTEVE SOB A DIREÇÃO DAQUELA ESPECIALIZADA.

REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COLÔNIA AGRÍCOLA VICENTE PIRES, RA III.

INSTITUI O PRÊMIO PRÓ-DANÇA 'ISADORA DUNCAN' NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSEGURA ÀS PESSOAS CEGAS O DIREITO AO ACESSO A INFORMAÇÕES ESCRITAS EM RELEVO PELO SISTEMA BRAILLE NO TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR EDIMAR BRAZ DE QUEIROZ.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A HEBERT LEMOS DE SOUZA VIANNA, FELIPE DE NÓBREGA RIBEIRO E JOÃO ALBERTO BARONE REIS E SILVA, INTEGRANTES DA BANDA PARALAMAS DO SUCESSO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DA AMIZADE DO ROTARY CLUB GUARÁ ÁGUAS CLARAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE ESCOTEIROS JOÃO XXIII.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DOS ESPAÇOS ESPORTIVOS, ARTÍSTICOS E SOCIAIS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL PARA ATIVIDADES DE LAZER AOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE RETRATAÇÃO DO REGIME 40 HORAS SEMANAIS DE SERVIDORES DA SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 786, DE 7 DE NOVEMBRO DE 1994, QUE 'INSTITUI O BENEFÍCIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 844.605,00 (OITOCENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL E SEISCENTOS E CINCO REAIS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A ALIENAR O LOTE A DA ENTREQUADRA 214/215 NORTE, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA, RA I.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE ABRIGO DE PROTEÇÃO SOLAR NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DE PLEBISCITO E REFERENDO, PREVISTOS PELA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL COMO FORMA DE EXERCÍCIO E DE CUMPRIMENTO DO PRINCÍPIO DA PARTICIPAÇÃO.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.167, DE 22 DE JULHO DE 1996, QUE 'DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE DÉBITOS E A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU À FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB'.

HIPOTECA VOTOS DE LOUVOR AO BUREAU INTERNACIONAL PELO IMPORTANTE TRABALHO DESENVOLVIDO JUNTO À COMUNIDADE.