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REQ 1158/2019
11/11/2024 11:55

Requer a realização de Audiência Pública para realização do 'GRASS ESCUTA - Infâncias' no dia 10 de dezembro, às 10 horas.

PL 766/2019
11/11/2024 11:55

Dispõe sobre a Concessão de Título de Colaborador de Justiça Honorário e dá outras providências.

PL 767/2019
11/11/2024 11:55

Institui o Dia da Mulher no Agronegócio a ser comemorado em 18 de julho de cada ano.

PL 768/2019
11/11/2024 11:55

Dispõe sobre a instituição do Sistema de Identificação por QR Code para identificação e segurança de pessoas idosas ou pessoas com doença mental com demência e dá outras providências.

PL 769/2019
11/11/2024 11:55

Institui diretrizes para o incentivo aos 'Grupos Reflexivos', a fim de gerar reflexão, conscientização, reeducação e responsabilização dos autores de violência doméstica. .

PL 770/2019
11/11/2024 11:55

Dispõe sobre a instalação de ar condicionado nos veículos do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal - STPC/DF, e dá outras providências.

PL 771/2019
11/11/2024 11:55

Dispõe sobre a denominação do parque infantil localizado na Praça 1, do Setor Leste, da Região Administrativa do Gama - RA II.

PL 772/2019
11/11/2024 11:55

Proíbe a cobrança de 'taxa de conveniência' por sites e/ou aplicativos de dispositivo móvel na compra de ingressos em geral, como shows, peças de teatros, cinemas e outros similares, realizada pela internet, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.