CLDF

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA/TERRACAP.

ESTABELECE A PAUTA DE VALORES VENAIS DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES REGISTRADOS E LICENCIADOS NO DISTRITO FEDERAL PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS COOPERATIVAS HABITACIONAIS, DESTINAREM 5% DE CASAS CONTEMPLADAS PELOS PROGRAMAS HABITACIONAIS NO ÂMBITO O DISTRITO FEDERAL PARA DEFICIENTES DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL AS FESTIVIDADES QUE ESPECIFICA.

CONTRA O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PELA INADMISSIBILIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 95 DE 2011.

REQUER À COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS A REALIZAÇÃO DE COMISSÃO GERAL PARA DISCUTIR A DESTINAÇÃO E USO FUNDIÁRIO ADEQUADO DO SOLO RURAL DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1177/2012 QUE ESPECIFICA.