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MO 1498/2022
15/11/2024 05:40

Manifesta votos de louvor e parabeniza as lideranças comunitárias pelos relevantes serviços prestados para a Região Administrativa do Guará - RA X.

PL 2715/2022
15/11/2024 05:40

Dispõe sobre a Política Distrital Habitacional de interesse social destinada aos catadores de lixo reciclável para fins de moradia, define os critérios pertinentes, e dá outras providências.

IND 8494/2022
15/11/2024 05:40

Sugere ao Senhor Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a construção de uma rotatória na frente do Condomínio Privê Residencial Lafont, localizado na DF-250, Km 4, onde já está sendo duplicada a via.

IND 8492/2022
15/11/2024 05:40

Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do DETRAN, a realização de estudos técnicos visando a inclusão de faixas de pedestres com acessibilidade nas vias em todo o Setor Hospitalar Norte – Plano Piloto – RA 01.

PL 2714/2022
15/11/2024 05:40

Dispõe sobre a isenção do pagamento da taxa de licenciamento ambiental as Cooperativas de Catadores de Materiais Recicláveis e das Cooperativas de Catadores de Segundo Grau.

PL 2721/2022
15/11/2024 05:40

Altera a Lei nº 6.569, de 05 de maio de 2020, que “Institui a Política de Atenção Integral à Saúde da Mulher – PAISM no Distrito Federal e dá outras providências”.

MO 1497/2022
15/11/2024 05:40

Manifesta votos de Louvor e homenageia lideranças e autoridades, que especifica, pelos excelentes serviços prestados à população do Varjão.

REQ 3281/2022
15/11/2024 05:39

Requer a realização de Sessão Solene no Dia 22 de junho do corrente ano, às 9:30 horas, em homenagem aos 60 anos de Regulamentação da Psicologia no Brasil.