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IND 2220/2004
11/11/2024 12:10

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A RECUPERAÇÃO E ILUMINAÇÃO DO BALÃO DE ACESSO AOS CONDOMÍNIOS, NO SETOR HABITACIONAL TORORÓ, NA REGÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA, RA - XIII.

IND 2231/2004
11/11/2024 12:10

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA PARA A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS POSTOS DE FISCALIZAÇÃO DO BATALHÃO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA EXISTENTES NAS RODOVIAS DO DISTRITO FEDERAL.

IND 2232/2004
11/11/2024 12:10

SUGERE AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA NOS POSTOS DE FISCALIZAÇÃO DO BATALHÃO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA.

IND 2233/2004
11/11/2024 12:10

SUGERE À SECRETARIA DE SAÚDE FISCALIZAÇÃO DA VENDA DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA EM FRASCOS DE BEBIDAS.

REQ 1141/2004
11/11/2024 12:10

REQUER A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES NA LIBERAÇÃO E VISTORIA DE VEÍCULOS PELO DETRAN.

IND 2234/2004
11/11/2024 12:10

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE POLICIAIS CIVIS APOSENTADOS.

PL 1217/2004
11/11/2024 12:10

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO ART. 41 DA LEI FEDERAL Nº 10.741, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003, QUE 'DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS', NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

PL 1218/2004
11/11/2024 12:10

INSTITUI NO ÂMBITO DA POLÍCIA MILITAR DO DF E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DF O SERVIÇO VOLUNTÁRIO.

PL 1222/2004
11/11/2024 12:10

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR NAS PEÇAS PUBLICITÁRIAS DAS OBRAS E EDIFICAÇÕES A METRAGEM DA ÁREA PRIVATIVA E DA ÁREA ÚTIL DOS IMÓVEIS.

PL 1223/2004
11/11/2024 12:10

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AUTO-ESCOLAS DO DF PROMOVEREM CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1224/2004
11/11/2024 12:10

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PROGRAMAS ABERTOS PELOS ENTES DE DIREITO PÚBLICO E DE DIREITO PRIVADO SOB CONTROLE ACIONÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DF.

PL 1225/2004
11/11/2024 12:10

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR NA MESMA ESCALA O DESENHO DO PROJETO E DO MOBILIÁRIO, DECORATIVO OU NÃO, NAS PEÇAS PUBLICITÁRIAS DAS OBRAS E EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1226/2004
11/11/2024 12:10

DISPÕE SOBRE OS VEÍCULOS DE TRANSPORTES DE VALORES NO DF.

PL 1227/2004
11/11/2024 12:10

DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE ESTUDANTES E REGULAMENTA A VENDA E UTILIZAÇÃO DE PASSE ESTUDANTIL NO DF.

PL 1228/2004
11/11/2024 12:10

VEDA O LANÇAMENTO DE DADOS DE CLIENTES DE OPERADORAS TELEFÔNICAS NOS CADASTROS DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO NOS CASOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1219/2004
11/11/2024 12:10

INSTITUI A FEIRA DE CIÊNCIAS DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1220/2004
11/11/2024 12:10

DETERMINA A INSTITUIÇÃO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL, POR PARTE DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DF - METRÔ - DF, EM RAZÃO DA INTERFERÊNCIA PROMOVIDA PELA CONSTRUÇÃO DA LINHA NO TRECHO SITURADO NO INTERIOR DO PARQUE EZECHIAS HERINGER, NA RA DO GUARÁ.

PL 1221/2004
11/11/2024 12:10

TRATA DA CLASSIFICAÇÃO E EXECUÇÃO DA PUBLICIDADE GOVERNAMENTAL NO DF.

PR 74/2004
11/11/2024 12:10

ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 163, DE 06 DE JUNHO DE 2000.

REQ 1143/2004
11/11/2024 12:10

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. ADMINISTRADOR DO GUARÁ.

REQ 1142/2004
11/11/2024 12:10

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE SAÚDE.

REQ 1153/2004
11/11/2024 12:10

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SRª SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO.

MO 1257/2004
11/11/2024 12:10

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA A SENHORA MARIA ROSILENE MESTRE MEDEIROS, PRESIDENTE DO CONSELHO DE GOVERNADORES DO DISTRITO MÚLTIPLO LB DA ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE LIONS CLUBE PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 1255/2004
11/11/2024 12:10

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O LIONS CLEBE DE UBERLÂNDIA CENTRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO BRASILEIRA.

MO 1256/2004
11/11/2024 12:10

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA A SENHORA MARILENE DE OLIVEIRA FIGUEIRA, VICE-GOVERNADOR DO DISTRITO LB-3 DA ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE LIONS CLUBE PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 1258/2004
11/11/2024 12:10

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR LUIS ANTONIO SAMPAIO DA SILVA, GOVERNADOR DO DISTRITO LB-3 DA ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE LIONS CLUBE PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 1259/2004
11/11/2024 12:10

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR LUIS GERALD MATHEUS FIGUEIRA, PRESIDENTE DO CONSELHO DE GOVERNADORES DO DISTRITO MÚLTIPLO LB (GESTÃO 2002/2003) DA ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE LIONS CLUBE PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 1260/2004
11/11/2024 12:10

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR FERNANDO LUIS RAMOS DIAS, EX-GOVERNADOR IMEDIATO DO DISTRITO LB-3 DA ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE LIONS CLUBE PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 1261/2004
11/11/2024 12:10

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O LIONS CLUBE DE BRASÍLIA CENTRO-CÉSAR CALLS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 1262/2004
11/11/2024 12:10

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR WHADY LACERDA,DIRETOR INTERNACIONAL DA ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE LIONS CLUBE PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 1263/2004
11/11/2024 12:10

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O DOUTOR LAERTE RODRIGUES DE BESSA, CHEFE DE POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 1264/2004
11/11/2024 12:10

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ANTONIO CANDIDO F. LAMY, DIRETOR FINACEIRO DA UNIÃO DOS ESCOTEIROS DO BRASIL DA REGIÃO DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, EM RAZÃO DE SUA TIVIDADE SOCIAL, MORAL E EDUCATIVA AOS JOVENS DO DISTRITO FEDERAL.

MO 1265/2004
11/11/2024 12:10

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHORA CARMEM BARREIRA COORDENADORA DE EQUIPE REGIONAL DE FORMAÇÃO DA UNIÃO DOS ESCOTEIROS DO BRASIL DA REGIÃO DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, EM RAZÃO DE SUA ATIVIDADE SOCIAL, MORAL E EDUCATIVA AOS JOVENS DO DISTRITO FEDERAL.

MO 1266/2004
11/11/2024 12:10

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR CARLOS JOSÉ VIANA, DIRETOR ADMINISTRATIVO ADJUNTO DA UNIÃO DOS ESCOTEIROS DO BRASIL DA REGIÃO DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, EM RAZÃO DE SUA ATIVIDADE SOCIAL, MORAL E EDUCATIVA AOS JOVENS DO DISTRITO FEDERAL.

MO 1267/2004
11/11/2024 12:10

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR AUGUSTO DE B. WILLER,DIRETOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA UNIÃO DOS ESCOTEIROS DO BRASIL DA REGIÃO DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, EM RAZÃO DE SUA ATIVIDADE SOCIAL, MORAL E EDUCATIVA AOS JOVENS DO DISTRITO FEDERAL.

MO 1268/2004
11/11/2024 12:10

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR JOAQUIM ALBERTO P. MAIA,DIRETOR ADMINISTRATIVO DA UNIÃO DOS ESCOTEIROS DO BRASIL DA REGIÃO DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, EM RAZÃO DE SUA ATIVIDADE SOCIAL, MORAL E EDUCATIVA AOS JOVENS DO DISTRITO FEDERAL.

MO 1269/2004
11/11/2024 12:10

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR RUBEM SÜFFERT, DIRETOR TÉCNICO DA UNIÃO DOS ESCOTEIROS DO BRASIL DA REGIÃO DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, EM RAZÃO DE SUA ATIVIDADE SOCIAL, MORAL E EDUCATIVA AOS JOVENS DO DISTRITO FEDERAL.

MO 1270/2004
11/11/2024 12:10

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR PAULO ROBERTO OLIVEIRA, DIRETOR VICE-PRESIDENTE DA UNIÃO DOS ESCOTEIROS DO BRASIL DA REGIÃO DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, EM RAZÃO DE SUA ATIVIDADE SOCIAL, MORAL E EDUCATIVA AOS JOVENS DO DISTRITO FEDERAL.

MO 1271/2004
11/11/2024 12:10

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ALESSANDRO GARCIA VIEIRA, DIRETOR PRESIDENTE DA UNIÃO DOS ESCOTEIROS DO BRASIL DA REGIÃO DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, EM RAZÃO DE SUA ATIVIDADE SOCIAL, MORAL E EDUCATIVA AOS JOVENS DO DISTRITO FEDERAL.

MO 1272/2004
11/11/2024 12:10

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR GERALDINO FERREIRA MOREIRA, PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIÃO DOS ESCOTEIROS DO BRASIL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, EM RAZÃO DE SUA ATIVIDADE SOCIAL, MORAL E EDUCATIVA AOS JOVENS DO BRASIL.