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Despacho - 1 - SELEG - (305746)
08/08/2025 09:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 4 - SELEG - (305741)
08/08/2025 09:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao Gabinete do Autor para providências de que trata o art....
Despacho - 3 - SACP - (305739)
08/08/2025 09:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF, observando-se o Regime de Urgência. Brasília,...
Despacho - 3 - SACP - (305742)
08/08/2025 09:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDM, CAS e CDDHCLP, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 8 de agosto de...
Despacho - 3 - SACP - (305744)
08/08/2025 09:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS e CDDHCLP, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 8 de agosto de 2025. ...
Despacho - 3 - SACP - (305743)
08/08/2025 09:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS e CDDHCLP, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 8 de agosto de 2025. ...
Despacho - 3 - SACP - (305747)
08/08/2025 09:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA e CDDHCLP, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 8 de agosto de 2025. ...
Despacho - 3 - SACP - (305745)
08/08/2025 09:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CS e CEC, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 8 de agosto de 2025. daniel...
Projeto de Lei - (305725)
12/08/2025 15:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pepa) Dispõe sobre a prerrogativa do advogado inscrito na Ordem dos...
Mensagem - Nº 145/2025-GP - SELEG - (305729)
08/08/2025 08:25Redação Final - SELEG - (305727)
08/08/2025 08:23Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (305728)
08/08/2025 08:24Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - APROVADO - (305726)
08/08/2025 08:23Requerimento - (305712)
07/08/2025 15:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Requer à Companhia Urbanizadora da Nova Capital –...
Redação Final - CEOF - (305714)
07/08/2025 17:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 1847/2025 , DE 2025 REDAÇÃO FINAL Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito...
Despacho - 4 - GMD - (305710)
07/08/2025 14:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho DE ORDEM. AO DEPUTADO PASTOR DANIEL DE CASTRO (PRIMEIRO SECRETÁRIO) PARA A FINEZA DE RELATAR PELA MESA DIRETORA. ...
Folha de Votação - 1° Turno Aprovado - SELEG - (305716)
07/08/2025 16:17Folha de Votação - 2° Turno Aprovado - SELEG - (305717)
07/08/2025 16:17Folha de Votação - Parecer CEOF - SELEG - (305715)
07/08/2025 16:16Publicação - GMD - (305707)
07/08/2025 14:33Publicação - GMD - (305704)
07/08/2025 14:32Publicação - GMD - (305709)
07/08/2025 14:36Despacho - 1 - SELEG - (305706)
07/08/2025 14:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Proposição encaminhada ao gabinete, a pedido do autor. Brasília, 7 de agosto de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - GMD - (305708)
07/08/2025 14:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho À SELEG, para continuidade. Brasília, 7 de agosto de 2025. paulo henrique ferreira da silva Analista Legislativo ...
Despacho - 2 - GMD - (305705)
07/08/2025 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho À SELEG, para continuidade. Brasília, 7 de agosto de 2025. paulo henrique ferreira da silva Analista Legislativo ...
Ofício - CDESCTMAT - (307819)
02/09/2025 15:26Ofício - CDESCTMAT - (307844)
02/09/2025 15:41Ofício - CDESCTMAT - (307822)
02/09/2025 15:27Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (307821)
02/09/2025 15:27Despacho - 1 - CDESCTMAT - (307823)
08/09/2025 15:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (307820)
08/09/2025 15:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Ofício - CDESCTMAT - (307801)
02/09/2025 14:59Moção - (307804)
02/09/2025 17:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Martins Machado) Manifesta votos de Louvor em reconhecimento à atuação...
Folha de votação - Indicação - - CDESCTMAT - (307805)
02/09/2025 15:02Emenda (Aditiva) - 6 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (307799)
02/09/2025 15:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Roosevelt) Emenda ao Projeto de Lei nº 1833/2025, que “Institui o Programa Cartão...
Emenda (Aditiva) - 10 - PLENARIO - Aprovado(a) - (307803)
02/09/2025 16:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 emenda aditiva (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Emenda ao Projeto de Lei nº 1833/2025, que “Institui o...
Emenda (Aditiva) - 9 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (307800)
02/09/2025 16:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 emenda aditiva (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Emenda ao Projeto de Lei nº 1833/2025, que “Institui o...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (307802)
08/09/2025 15:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Ofício - - CDESCTMAT - (307753)
02/09/2025 14:22Ofício - CDESCTMAT - (307756)
02/09/2025 14:26Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (307755)
02/09/2025 14:25Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (307758)
02/09/2025 14:28Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - PL 833/2023 - (307704)
02/09/2025 12:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 833/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei nº...
Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - PELO 16/2025 - (307722)
02/09/2025 13:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 16/2025 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, sobre o...
Moção - (307710)
02/09/2025 14:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Moção Nº, DE 2025 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos...
Folha de votação - Indicação - - CDESCTMAT - (307732)
02/09/2025 13:48Indicação - (307715)
02/09/2025 14:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Roosevelt) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de...
Requerimento - (307713)
02/09/2025 15:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº, DE 2025 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Requer a realização de Sessão Solene, em...
Designação de Relator - - CSA - (307730)
02/09/2025 13:34Despacho - 14 - CSA - (307731)
02/09/2025 13:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 542/2023 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Proc - (307653)
01/09/2025 15:51Emenda (Substitutivo) - 1 - SACP - Não apreciado(a) - (307647)
01/09/2025 14:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 SUBSTITUTIVO (Autoria: Deputado Pepa e Wellington Luiz) Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1845/2025, que “Altera a Lei nº...
Moção - (307648)
01/09/2025 17:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Manifesta votos de Louvor e Aplausos às pessoas que...
Anexo - Lei 7011/2021 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - (307649)
01/09/2025 14:15Despacho - 1 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - (307650)
01/09/2025 14:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Despacho De ordem do Excelentíssimo Senhor Deputado Robério Negreiros, requer-se a tramitação do presente...
Despacho - 9 - SACP - (307644)
01/09/2025 13:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 1 de setembro de 2025. ...
Despacho - 8 - SACP - (307646)
01/09/2025 13:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 1 de setembro de 2025. ...
Despacho - 5 - SACP - (307645)
01/09/2025 13:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CS, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 1 de setembro de 2025. ...
Projeto de Lei - (307582)
01/09/2025 16:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Institui normas de segurança, prevenção de incêndios e...
Moção - (307587)
04/09/2025 12:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Manifesta votos de louvor e aplausos às pessoas que...