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Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (314648)
22/10/2025 08:32Folha de Votação - Pareceres CAS / CEOF / CCJ - Aprovado - SELEG - (314646)
22/10/2025 08:32Despacho - 5 - SELEG - (314649)
22/10/2025 08:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 22 de outubro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...
Moção - (314635)
22/10/2025 11:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Moção de louvor em Sessão Solene em comemoração ao Dia de...
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF/CCJ - (314640)
22/10/2025 08:13Emenda (Modificativa) - 4 - PLENARIO - Aprovado(a) - Deputados Chico Vigilante e Ricardo Vale - (314634)
21/10/2025 16:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Autoria: Deputados Chico Vigilante e Ricardo Vale) Ao Projeto de Lei Complementar Nº...
Moção - (314633)
21/10/2025 17:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor, às pessoas que...
Emenda (Orçamentária) - 61 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - Aprovado(a) - (314632)
21/10/2025 15:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Robério Negreiros emenda orçamentária (Do(a) Robério Negreiros) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE...
Emenda (Orçamentária) - 63 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - Aprovado(a) - (314637)
21/10/2025 17:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Robério Negreiros emenda orçamentária (Do(a) Robério Negreiros) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE...
Moção - (314638)
22/10/2025 14:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Manifesta louvor ao Primeiro Sargento da Polícia...
Emenda (Orçamentária) - 62 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - Aprovado(a) - (314636)
21/10/2025 17:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Robério Negreiros emenda orçamentária (Do(a) Robério Negreiros) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22201 - COMPANHIA URBANIZADORA...
Despacho - 1 - SELEG - (314639)
22/10/2025 07:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (314611)
21/10/2025 14:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 PARECER Nº , DE 2025 Da CDESCTMAT sobre o Proc. Nº 39/2025, que dispõe sobre a recondução do senhor...
Emenda (Orçamentária) - 46 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - Aprovado(a) - (314612)
21/10/2025 15:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Robério Negreiros emenda orçamentária (Do(a) Robério Negreiros) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA DE ESTADO DO...
Designação de Relator - CSA - (314609)
21/10/2025 14:08Publicação - DCL 232 - CDDM - (314608)
21/10/2025 14:04Despacho - 12 - CSA - (314610)
21/10/2025 14:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 935/2024 foi distribuído para o Sr. Deputado Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Despacho - 14 - CSA - (314607)
21/10/2025 14:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 897/2024 foi distribuído para o Sr. Deputado Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Despacho - 13 - CSA - (314606)
21/10/2025 14:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 902/2024 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Designação de Relator - PL 1216/2020 - CAS - (314590)
21/10/2025 13:12Designação de Relator - PL 1949/2025 - CAS - (314592)
21/10/2025 13:17Designação de Relator - PDL 370/2025 - CAS - (314594)
21/10/2025 13:19Despacho - 10 - CAS - (314589)
21/10/2025 17:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 765/2023 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro da Cruz ,...
Despacho - 6 - CAS - (314593)
21/10/2025 17:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1216/2020 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro da Cruz ,...
Despacho - 3 - CAS - (314591)
21/10/2025 17:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1216/2020 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro da Cruz ,...
Anexo - Anexo II - SERP-GDF - (314581)
21/10/2025 11:42Anexo - Anexo I - parte 3 - SERP-GDF - (314579)
21/10/2025 11:42Anexo - Anexo I - parte 4 - SERP-GDF - (314580)
21/10/2025 11:42Exposição de Motivos - - SERP-GDF - (314582)
21/10/2025 11:42Emenda (Aditiva) - 449 - SACP - Aprovado(a) - (315419)
24/10/2025 15:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Ao Projeto de Lei Complementar nº...
Emenda (Modificativa) - 434 - SACP - Rejeitado(a) - (315394)
24/10/2025 15:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Ao Projeto de Lei Complementar...
Emenda (Modificativa) - 435 - SACP - Rejeitado(a) - (315395)
24/10/2025 15:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Ao Projeto de Lei Complementar...
Emenda (Modificativa) - 437 - SACP - Rejeitado(a) - (315398)
24/10/2025 15:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Ao Projeto de Lei Complementar...
Emenda (Aditiva) - 439 - SACP - Aprovado(a) - (315401)
24/10/2025 15:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Ao Projeto de Lei Complementar nº...
Emenda (Modificativa) - 397 - SACP - Aprovado(a) - Deputado Gabriel Magno - (315393)
24/10/2025 14:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Nº (MODIFICATIVA) (Do Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que...
Emenda (Modificativa) - 436 - SACP - Rejeitado(a) - (315397)
24/10/2025 15:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Ao Projeto de Lei Complementar...
Emenda (Modificativa) - 438 - SACP - Rejeitado(a) - (315400)
24/10/2025 15:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Ao Projeto de Lei Complementar...
Emenda (Modificativa) - 398 - SACP - Aprovado(a) - DEPUTADO GABRIEL MAGNO - (315396)
24/10/2025 14:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Nº (modificativa) (Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o...
Emenda (Modificativa) - 399 - SACP - Não apreciado(a) - DEPUTADO GABRIEL MAGNO - (315399)
24/10/2025 14:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Nº ____ (tipo) (Autoria: Deputado(a) <Digite o nome do parlamentar>) Ao Projeto de Lei Complementar Nº...
Emenda (Modificativa) - 394 - SACP - Rejeitado(a) - Deputado Gabriel Magno - (315366)
24/10/2025 14:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Nº (MODIFICATIVA) (Do Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que...
Emenda (Modificativa) - 393 - SACP - Rejeitado(a) - DEPUTADO GABRIEL MAGNO - (315365)
24/10/2025 14:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Nº (modificativa) (Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o...
Emenda (Modificativa) - 395 - SACP - Rejeitado(a) - DEPUTADO GABRIEL MAGNO - (315367)
24/10/2025 14:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Nº (modificativa) (Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o...
Emenda (Orçamentária) - 184 - GAB DEP THIAGO MANZONI - Aprovado(a) - (315374)
24/10/2025 14:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Thiago Manzoni emenda orçamentária (Do(a) Thiago Manzoni) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 40101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Emenda (Orçamentária) - 181 - GAB DEP THIAGO MANZONI - Aprovado(a) - (315371)
24/10/2025 14:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Thiago Manzoni emenda orçamentária (Do(a) Thiago Manzoni) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 57101 - SECRETARIA DE ESTADO DA...
Emenda (Orçamentária) - 179 - GAB DEP THIAGO MANZONI - Aprovado(a) - (315369)
24/10/2025 14:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Thiago Manzoni emenda orçamentária (Do(a) Thiago Manzoni) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Emenda (Orçamentária) - 180 - GAB DEP THIAGO MANZONI - Aprovado(a) - (315370)
24/10/2025 14:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Thiago Manzoni emenda orçamentária (Do(a) Thiago Manzoni) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Emenda (Orçamentária) - 182 - GAB DEP THIAGO MANZONI - Aprovado(a) - (315372)
24/10/2025 14:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Thiago Manzoni emenda orçamentária (Do(a) Thiago Manzoni) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Emenda (Orçamentária) - 183 - GAB DEP THIAGO MANZONI - Aprovado(a) - (315373)
24/10/2025 14:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Thiago Manzoni emenda orçamentária (Do(a) Thiago Manzoni) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 21106 - JARDIM BOTÂNICO DE BRASILIA...
Emenda (Modificativa) - 528 - SACP - Rejeitado(a) - Fábio Felix - (315331)
24/10/2025 18:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda Nº ____ (modificativa) (Autoria: Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova...
Emenda (Modificativa) - 531 - SACP - Prejudicado(a) - Fábio Felix - (315335)
24/10/2025 18:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda Nº ____ (tipo) (Autoria: Deputado(a) <Digite o nome do parlamentar>) Ao Projeto de Lei Complementar Nº...
Emenda (Aditiva) - 524 - SACP - Rejeitado(a) - Fábio Felix - (315326)
24/10/2025 18:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda Nº ____ (aditiva) (Autoria: Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o...
Emenda (Aditiva) - 530 - SACP - Rejeitado(a) - (315333)
24/10/2025 18:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o...
Emenda (Modificativa) - 529 - SACP - Rejeitado(a) - (315332)
24/10/2025 18:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Autoria: Deputado Fábio Felix Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o...
Emenda (Aditiva) - 525 - SACP - Rejeitado(a) - Fábio Felix - (315327)
24/10/2025 18:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda Nº ____ (aditiva) (Autoria: Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o...
Emenda (Aditiva) - 526 - SACP - Rejeitado(a) - (315328)
24/10/2025 18:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 EMENda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Fábio Felix Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o...
Emenda (Aditiva) - 388 - SACP - Aprovado(a) - Deputado Gabriel Magno - (315329)
24/10/2025 13:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Nº (ADITIVA) (Do Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o...
Emenda (Aditiva) - 527 - SACP - Rejeitado(a) - (315330)
24/10/2025 18:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Fábio Felix Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o...
Emenda (Modificativa) - 518 - SACP - Rejeitado(a) - Fábio Felix - (315305)
24/10/2025 18:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Autoria: Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova...
Emenda (Modificativa) - 383 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Rejeitado(a) - Deputado Gabriel Magno - (315300)
24/10/2025 13:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que...
Emenda (Modificativa) - 519 - SACP - Aprovado(a) - (315307)
24/10/2025 18:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Autoria: Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova...