CLDF

DESTINA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR RURAL DE SAMAMBAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DAS ÁREAS INTERSTICIAIS E DEMAIS ÁREAS PÚBLICAS OCIOSAS NO PARANOÁ.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E POSTERIOR UTILIZAÇÃO DE ÁREA DE USO COMUM DO POVO, SITUADA ENTRO O KARTÓDROMO E A CASA DA CULTURA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO PARCELADO DE TRIBUTOS, NO CASO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DA ÁREA LATERAL DIREITA, NO SENTIDO NORTE/SUL, DA VIA PRINCIPAL DO SETOR SUL DO GAMA, EM ÁREA DE ESTACIONAMENTO.

CRIA O PARQUE ECOLÓGICO ÁGUAS CLARAS, NA RA DE TAGUATINGA - RA III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMPLIA LOTE DA QUADRA 01/03, DO SETOR EQNN, REGIÃO ADMINISTRATIVA IX, DE CEILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA, NA ENTREQUADRA QE 32/34 DO GUARÁ II - RA X, NO DISTRITO FEDERAL, PARA ACRÉSCIMO DE ÁREA DO LOTE PERTENCENTE À PARÓQUIA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.