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REQ 288/2015
12/11/2024 00:05Requer a convocação do Secretário de Estado de Meio Ambiente, Sr. André Lima, para prestar esclarecimentos acerca do cronograma de implantação do programa nacional de resíduos sólidos no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Tecnologia - CDESCTMAT.
REQ 289/2015
12/11/2024 00:05Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, a respeito do reajuste das tarifas dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário do Distrito Federal.
REQ 281/2015
12/11/2024 00:05Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Agencia Reguladora de Àguas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal - ADASA, a respeito do reajuste das tarifas dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário do Distrito Federal.
IND 1054/2015
12/11/2024 00:05SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE SOBRADINHO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO/DF - RA X.
IND 1053/2015
12/11/2024 00:05SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE, NA EQNM 02/04, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.
IND 1052/2015
12/11/2024 00:05SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NA VILA DNOCS EM SOBRADINHO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.
PL 263/2015
12/11/2024 00:05Dispõe sobre a aplicação de penalidades às instituições que não procederem a baixa de gravame sobre veículo automotor nos prazos legalmente fixados.
PL 261/2015
12/11/2024 00:05Dispõe sobre a criação do Programa Pró- 50 anos. Programa de incentivo a empresas que contratarem trabalhadores nessa faixa de idade, e dá outras providências.