CLDF

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Setor de Serviços e Congêneres.

Requer a realização de Audiência Pública no dia 25 de agosto de 2016, às 19h, no Plenário, para debater a falta de políticas públicas de saúde bucal, e as condições de trabalho do profissional da odontologia no Distrito Federal.

Requer o registro da Frente Parlamentar Contra a Entrega dos Serviços Públicos de Saúde do Distrito Federal às Organizações Sociais de Saúde - OSS.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o 'Dia do Futebol Americano'.

Dispõe sobre a denominação de logradouros, vias, próprios, monumentos e equipamentos públicos no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Samuel Cássio Ferreira.

DISPÕE SOBRE A BAIXA DE PONTUAÇÃO NA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO AOS DOADORES DE SANGUE NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Reconhece às famílias de bebês e crianças, desde o nascimento até os 3 (três) anos de idade, com deficiência intelectual ou múltipla, genética ou adquirida, em especial as que possuem microcefalia, o direito a atendimento especial de caráter educacional, assistencial e multidisciplinar.