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PL 2001/2018
10/11/2024 12:47

Institui o Dia das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé no âmbito do Distrito Federal.

PL 2000/2018
10/11/2024 12:47

Altera a Lei n° 3.830, de 14 de março de 2006, que 'Dispõe quanto ao Imposto sobre a Transmissão 'Inter Vivos' de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos - ITBI, e dá outras providências'.

REQ 3530/2018
10/11/2024 12:47

Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem aos Gráficos da Imprensa Nacional.

REQ 3531/2018
10/11/2024 12:47

Requer ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal informações acerca das recomendações e determinações das auditorias concluídas no terceiro quadrimestre de 2017.

REQ 3532/2018
10/11/2024 12:47

Requer ao Secretário de Saúde do Distrito Federal informações sobre dados e indicadores do Relatório de Atividades Quadrimestrais referente ao Terceiro Quadrimestre de 2017.

REQ 3533/2018
10/11/2024 12:47

Requer a realização de Sessão Solene no dia 15 de junho de 2018, às 10h, no Plenário, para homenagear os Atletas que participaram da Gymnasiade 2018, em Marrakech, no Marrocos.

REQ 3534/2018
10/11/2024 12:47

Requer a convocação do Senhor Presidente da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal, Sr. Marcelo Dourado, para prestar esclarecimentos sobre assuntos de interesse dos metroviários.

REQ 3535/2018
10/11/2024 12:47

Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Senhor Secretário de Gestão do Território e Habitação, a respeito dos estudos que embasaram o PLC 132/2017 (LUOS).