CLDF

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2.483, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1999, QUE ESTABELECE O TRATAMENTO TRIBUTÁRIO PARA EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS PRODUTIVOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DO DISTRITO FEDERAL - PRO/DF E NA LEI Nº 3.196, DE 29 DE SETEMBRO DE 2003, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE APOIO AO EMPREENDIMENTO PRODUTIVO DO DISTRITO FEDERAL - PRO/DF II.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 93 DA LEI Nº 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991, NOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CELEBRADOS PELO DISTRITO FEDERAL.

PARABENIZA OS POLICIAIS CIVIS DA 19ª DELEGACIA DE POLÍCIA PELA PRISÃO DE QUADRILHA DE TRÁFICO DE DROGAS NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, QUE O POLICIAMENTO EFETIVO DA 14ª CPMIND, POSSA FAZER RONDAS OSTENSIVAS NA QR 211 DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DA ESCOLA CLASSE 304 NORTE.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS DE AUTOMÓVEIS E A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS PARA DESLOCAMENTOS DE PEDESTRES NO PARK WAY, REGIÃO ADMINISTRATIVA XXIV.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DAS INDICAÇÕES Nº 3658, DE 2005 E Nº 3569,DE 2005.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 2009/2005.