CLDF

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DE UMA COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR INDEPENDENTE - CPMIND, PARA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE, RA - XVIII.

DISPÕE SOBRE O REUSO DE ÁGUA NÃO POTÁVEL NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS DEPÓSITOS DOS CRÉDITOS E MOVIMENTAÇÕES DOS RECURSOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEGURANÇA OBRIGATÓRIA NOS CAIXAS ELETRÔNICOS.

INSTITUI O PROJETO DE CLASSES TRANSPLANTADAS NO SISTEMA DE ENSINO DE 1º E 2º GRAUS DO DISTRITO FEDERAL.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO SANTA ADELAIDE - AESA

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.915, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2002, ALTERADA PELA LEI Nº 3.073, DE 17 DE SETEMBRO DE 2002, QUE INSTITUI O PROGRAMA JOVEM TRABALHADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIA A IMPLANTAÇÃO DE POSTOS DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR, PELAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO DE TELEFONIA, EM TODAS AS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL.