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Redação Final - Seleg - Republicação - SELEG - (54621)
18/11/2024 13:43Anexo - II - CEOF - (54685)
18/11/2024 13:43Publicação - Lei N° 7.188/2022 - DODF de 16/12/2022 - SELEG - (54678)
18/11/2024 13:43Mensagem - Nº 313/2022/-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (54667)
18/11/2024 13:43Redação Final - Publicação DCL - SELEG - (54675)
18/11/2024 13:43Mensagem - Nº 313/2022-GP - Autógrafo/Sanção - Cancelado - SELEG - (54668)
18/11/2024 13:43Redação Final - Publicação DCL - SELEG - (54669)
18/11/2024 13:43Resolução - N° 331/2022 - SELEG - (54622)
18/11/2024 13:43Publicação - Decreto Legislativo N° 2.377/2022 - DODF - SELEG - (54623)
18/11/2024 13:43Publicação - Redação Final - DCL - Republicação - SELEG - (54538)
18/11/2024 13:43Redação Final - Seleg - SELEG - (54542)
18/11/2024 13:43Redação Final - CCJ - (54541)
20/02/2025 20:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 3.024 DE 2022 Redação Final Estabelece a pauta de valores venais dos veículos automotores...
Anexo - IV - CEOF - (54539)
18/11/2024 13:43Despacho - 5 - SACP-IND - (54540)
18/11/2024 13:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 15 de dezembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 6 - CCJ - (54497)
18/11/2024 13:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Despacho À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Senhor Secretário, Tendo em vista o término da 8ª...
Despacho - 8 - CCJ - (54498)
18/11/2024 13:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Despacho À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Senhor Secretário, Tendo em vista o término da 8ª legislatura,...
Despacho - 8 - CCJ - (54503)
18/11/2024 13:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Despacho À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Senhor Secretário, Tendo em vista o término da 8ª legislatura,...
Despacho - 7 - CCJ - (54499)
18/11/2024 13:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Despacho À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Senhor Secretário, Tendo em vista o término da 8ª...
Despacho - 7 - CCJ - (54496)
18/11/2024 13:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Despacho À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Senhor Secretário, Tendo em vista o término da 8ª legislatura,...
Despacho - 8 - CCJ - (54500)
18/11/2024 13:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Despacho À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Senhor Secretário, Tendo em vista o término da 8ª legislatura,...
Despacho - 3 - CCJ - (54502)
18/11/2024 13:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Despacho À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Senhor Secretário, Tendo em vista o término da 8ª...
Despacho - 6 - CCJ - (54495)
18/11/2024 13:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Despacho À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Senhor Secretário, Tendo em vista o término da 8ª legislatura,...
Despacho - 5 - CCJ - (54501)
18/11/2024 13:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Despacho À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Senhor Secretário, Tendo em vista o término da 8ª legislatura,...
Redação Final - SELEG - (54488)
18/11/2024 13:43Despacho - 8 - CCJ - (54493)
18/11/2024 13:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Despacho À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Senhor Secretário, Tendo em vista o término da 8ª legislatura,...
Despacho - 3 - CCJ - (54490)
18/11/2024 13:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Despacho À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Senhor Secretário, Tendo em vista o término da 8ª...
Despacho - 3 - CCJ - (54491)
18/11/2024 13:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Despacho À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Senhor Secretário, Tendo em vista o término da 8ª legislatura,...
Despacho - 3 - CCJ - (54492)
18/11/2024 13:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Despacho À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Senhor Secretário, Tendo em vista o término da 8ª legislatura,...
Despacho - 5 - CCJ - (54494)
18/11/2024 13:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Despacho À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Senhor Secretário, Tendo em vista o término da 8ª legislatura,...
Despacho - 4 - CTMU - (54487)
18/11/2024 13:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP Informo que esta proposição foi aprovada em...
Despacho - 1 - SELEG - (54489)
18/11/2024 13:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 14 de dezembro de 2022 GABRIELLE FERNANDES Técnico Legislativo ...
Redação Final - CCJ - (54480)
20/02/2025 21:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projEto de lei Nº 3.049 DE 2022 Redação Final Acrescenta as especialidades de Educador Físico, Direito e Legislação,...
Despacho - 1 - SELEG - (54479)
18/11/2024 13:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 14 de dezembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º...
Folha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (54481)
18/11/2024 13:43Folha de Votação - 2º Turno - APROVADO - SELEG - (54478)
18/11/2024 13:43Folha de Votação - 1º Turno - APROVADO - SELEG - (54477)
18/11/2024 13:43Folha de Votação - 1°Turno - Aprovado - SELEG - (54482)
18/11/2024 13:43Redação Final - CEOF - (54462)
20/02/2025 20:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Redação Final Nº , DE 2022 (Autoria: Poder Executivo) Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito...
Parecer - 1 - SELEG - CAS - APROVADO - (54463)
18/11/2024 13:44Parecer - 2 - SELEG - CEOF- APROVADO - (54466)
18/11/2024 13:44Anexo - CEOF - (54465)
18/11/2024 13:44Folha de Votação - CAS - Aprovado - SELEG - (54464)
18/11/2024 13:44Parecer - 2 - SELEG - CCJ - Aprovado - (54455)
18/11/2024 13:44Nota Técnica - 1 - CCJ - (54450)
18/11/2024 13:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Nota Técnica ao Projeto de Lei nº 3041 de 2022 Durante a elaboração da redação final deste Projeto de Lei, foi detectada...
Redação Final - CCJ - (54451)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 3.057 DE 2022 Redação Final Altera a Lei n° 4.266, de 11 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a...
Despacho - 2 - SELEG - (54454)
18/11/2024 13:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 14 de dezembro de 2022. MÚCIO BOTELHO DE OLIVEIRA Praça...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (54453)
18/11/2024 13:44Folha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (54452)
18/11/2024 13:44Ofício - - CDESCTMAT - (54421)
18/11/2024 13:44Folha de Votação - - CDESCTMAT - (54423)
18/11/2024 13:44Folha de Votação - - CDESCTMAT - (54420)
18/11/2024 13:44Despacho - 1 - CDESCTMAT - (54419)
18/11/2024 13:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS HELOISA R. I....
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (54422)
18/11/2024 13:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS HELOISA R. I....