CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE ATRAVÉS DO DMTU EXECUTE O DE SVIO DAS LINHAS DE ÔNIBUS DE ÁGUAS LINDAS/CEILÂNDIA PASSANDO PELO SETOR DE INDÚSTRIAS DA CEILÂNDIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA - IX.

DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE EDIFICAÇÃO USO E GABARITO DOS LOTES DO SETOR DE OFICINAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA XVII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO DISTRITO FEDERAL O SISTEMA DE 'PARTO SOLIDÁRIO', COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR MELHOR ASSISTÊNCIA ÀS PARTURIENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE SAMAMBAIA NORTE.

REQUER A RETIRADA DO PLC Nº 1375/01, QUE 'ALTERA A NGB 64/89, NO TOCANTE AO LOTE 5 DO SETOR HOSPITALAR LOCAL SUL, DA RA I - BRASÍLIA'.

SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 1059/2000.

REQUER A RETIRADA DO PLC Nº 1545/2002.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA, POST MORTEM, À POETISA CORA CORALINA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PROFESSOR GIOVANI GOMES CASILO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA 'POST MORTEM', AO EX-PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. GERALDO LEANDRO BRIERE.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA EMBAIXADOR RONALDO MOTA SARDENBERG.

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM À CIDADE SANTA DE JERUSALÉM.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAR O DIA DO ALFABETIZADOR.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAR O DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAR A SEMANA DO MEIO AMBIENTE.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO JORNALISTA E AMBIENTALISTA JOÃO ARNOLFO CARVALHO DE OLIVEIRA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ÁREA CENTRAL DO SOFN DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE ATRAVÉS DO DER FAÇA A LIGAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA OESTE DO SETOR 'O' COM A BR 070, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA - IX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A REABERTURA DO POSTO POLICIAL DA VILA TELEBRASÍLIA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA POTÁVEL DA VILA TELEBRASÍLIA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS DA VILA TELEBRASÍLIA.

DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONTRA O PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS QUE CONSIDEROU INADMISSÍVEL NO ÂMBITO DAQUELA COMISSÃO O PROJETO DE LEI Nº 1838/01.

CONTRA O PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 2.059/01, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.666/01, QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE A SER CONCEDIDA AOS SERVIDORES DA CARREIRA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DO SERVIÇO DE AJARDINAMENTO E LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL.

DETERMINA PROCEDIMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO DE RECÉM-NASCIDOS E RESPECTIVAS MÃES,NOS HOSPITAIS QUE REALIZAM PARTO NO DISTRITO FEDERAL, NAS FORMAS QUE ESPECIFICA.

DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A DOAÇÃO COM ENCARGOS DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BENS DE USO COMUM DO POVO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CANDANGOLÂNDIA - RA XIX.

DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA XVII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESPECIFICA A DESTINAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DAS ÁREAS QUE ESPECIFICA, EM ÁGUAS CLARAS, RA III´- TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O USO DA ÁREA ESPECIAL 15, LOCALIZADA NA QUADRA 304 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O USO DO LOTE 02 DO CONJ. 07 DA QN 514 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DEPUTADO MICHEL MIGUEL ELIAS TEMER LULIA.

REQUER INFORME A ESTA CASA E, ESPECIALMENTE AOS REQUERENTES, QUAIS OS PARLAMENTARES QUE ESTIVERAM NO GABINETE DA DEPUTADA EURIDES BRITO, CONSPIRANDO CONTRA OS INTERESSES DOS PROFESSORES E QUAIS OS FATOS TRATADOS.

SUGERE À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DE BRASÍLIA - CAESB A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS DO SETOR DE OFICINAS SUL - SOF/SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA EM COMISSÃO GERAL, COM A FINALIDADE DE DEBATER AS MUDANÇAS NA CLT.

DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA ALOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA TEMPORÁRIA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO SETOR DE OFICINAS SUL - SOF/SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ENGENHEIROS E ARQUITETOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

INSTITUI A CARTA DE FIANÇA PARA LOCAÇÃO DE ÍMÓVEL RESIDENCIAL PARA SERVIDORES, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAR O DIA INTERNACIONAL DA MULHER.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO INSERIR MENSAGENS EDUCATIVAS NO MATERIAL DIDÁTICO A SER DISTRIBUÍDO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.

DISPÕE SOBRE OBRIGAÇÕES RELATIVAS AO FORNECEDOR/CREDOR QUE, INDEVIDAMENETE, REMETER O CONSUMIDOR A PROTESTO CARTORÁRIO OU A CADASTRO DE DEVEDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PARA O DIA 3 DE OUTUBRO DE 2002, ÀS 10:30 HORAS, EM HOMENAGEM A ALLAN KARDEK, POR OCASIÃO DA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE SEU NASCIMENTO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A GRATIFICAÇÃO, À TÍTULO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, PARA OS SERVIDORES QUE ESPECIFICA, LOTADOS NA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA A LEI Nº 2749, DE 20 DE JULHO DE 2001.

REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PARA O DIA 27 DE SETEMBRO DE 2002, ÀS 10:30 HORAS, EM HOMENAGEM AOS IDOSOS DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, A SER REALIZADA NO DIA 1º DE AGOSTO DE 2002, ÀS 10:30 HORAS, EM HOMENAGEM A COLÔNIA JAPONESA DE BRASÍLIA.

ALTERA A LEI Nº 2.815, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2001.

'CRIA A ÁREA ESPECIAL DO PROJETO OÁSIS NO NÚCLEO RURAL DE TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, A SER REALIZADA NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2002, ÁS 10:30 HORAS, EM HOMENAGEM A COLÔNIA ÁRABE DE BRASÍLIA.

DISPÕE SOBRE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES A CONSTRUÇÃO DE PORTARIAS PARA OS CONDOMÍNIOS LOCALIZADOS NO SETOR DE MANSÕES - IAPI.

REQUER A REALIZAÇÃO, NO DIA 5 DE DEZEMBRO DE 2002, ÀS 20:00 HORAS, DE UMA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PARA COMEMORAÇÃO DOS 46 ANOS DE FUNDAÇÃO DO NÚCLEO BANDEIRANTE.

ALTERA A LEI Nº 1.176 DE 29 DE JULHO DE 1996, QUE 'INSTITUI E REGULAMENTA A LOTERIA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL'.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS E PLANTIO DE GRAMA NO CANTEIRO CENTRAL DA VIA P 03, NO SETOR P SUL - CEILÂNDIA.