CLDF

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, O DESENVOLVIMENTO DE ESTUDO VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE COLÉGIO DE ENSINO MÉDIO NA REGIÃO DE BURITIS IV, EM PLANALTINA - RA - VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE ENCONTRO COMUNITÁRIO, NAS QUADRAS 800 E 1000, LOCALIZADAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA- RA XII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DE TERRITÓRIO E HABITAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PLANALTINA, E DEMAIS ÓRGÃOS ENVOLVIDOS, A REGULARIZAÇÃO DAS REGIÕES DE MESTRE DARMAS, ITIQUIRA, ESTÂNCIAS DE I A V, CONDOMINIO VIVENDAS NOVA PETROPÓLIS, BR 020 KM 16 GLEBA 131, ARAPOANGAS, REGIÃO DOS 21 CONDOMÍNIOS E O VAE DO AMANHECER NA REGIÃO DE PLANALTINA - RA - VI.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DO DIRETOR PRESIDENTE DA NOVACAP, QUE PROMOVA A PLANTAÇÃO DAS ÁRVORES DA AVENIDA HÉLIO PRATES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA RA - IX.

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A INCLUSÃO NO PROGRAMA ASFALTO NOVO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, AS VIAS RUA PIAUÍ, AV. MARANHÃO, RUA PERNAMBUCO E RUA 02 DA VILA VICENTINA, TODAS LOCALIZADAS NA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA - VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE ENCONTRO COMUNITÁRIO, NA QE 09, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ I - RA X.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL QUE, ATRAVÉS DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, PROMOVA A SINALIZAÇÃO DE ENDEREÇAMENTO DAS QUADRAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA- RA XII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE ENCONTRO COMUNITÁRIO, NA QE 02, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ I - RA X.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DO DIRETOR PRESIDENTE DA NOVACAP, QUE PROMOVA PLANTAÇÕES DE ÁRVORES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA - XII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO DO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA/DF - RA XIII.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PARA ALTERAR A LEI COMPLEMENTAR Nº 840, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO DISTRITO FEDERAL, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS DISTRITAIS.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO QUE POSSA VIABILIZAR A EMISSÃO DAS ESCRITURAS DOS LOTES DA VILA SÃO JOSÉ, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, MEDIANTE AÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE AMPLIAR A FROTA DE ÔNIBUS PARA ATENDER MORADORES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A REPOSIÇÃO DOS VIDROS DE PROTEÇÃO DAS PARADAS DE ÔNIBUS, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, MEDIANTE AÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRANPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL, QUE SEJA DISPONIBILIZADO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO GRATUITO, NOS DIAS DE FESTIVIDADE, PARA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA- RA XII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA, CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NA PRAÇA DO BICALHO, TAGUATINGA NORTE, TAGUATINGA RA - III.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DAS CALÇADAS LOCALIZADA EM VIA HN 16, NA RUA DO RESIDENCIAL ITAMARATY, TAGUATINGA, RA - III.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A PAVIMENTAÇÃO DA VIA HN 16, NA RUA DO RESIDENCIAL ITAMARATY, TAGUATINGA/DF.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA, A IMPLANTAÇÃO DA FEIRA DO AREAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS/CEB, O REFORÇO DE ILUMINAÇÃO NA VIA HN 16, NA RUA DO RESIDENCIAL ITAMARATY, TAGUATINGA/DF

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUAS PLUVIAIS NA VIA HN 16, NA RUA DO RESIDENCIAL ITAMARATY, TAGUATINGA, RA - III.

Requer a retirada de tramitação da Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Distrito Federal nº 78/2014.

Manifesta votos de louvor e parabeniza ao Senhor José Roberto Rodrigues Peres, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor GERALDO GUTEMBERG SOARES JUNIOR.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Ministro Raimundo Carreiro Silva.

Concede o Título de Cidadã Benemérita de Brasília a senhora Janine Soares Brito.

Fixa o subsídio de cargos do Poder Executivo do Distrito Federal.

Proíbe a utilização de fumo em veículos automotores quando estiver no veículo, menores de 18 (dezoito) anos no Distrito Federal.

Dispõe sobre a coleta e destinação das fezes de cães nos logradouros públicos no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Altera a Lei nº 2.105, de 8 de outubro de 1998, que Dispõe sobre o Código de Edificações do Distrito Federal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a transparência da indicação de membros para Conselhos e pagamento de jetons no âmbito do Governo do Distrito Federal.

Dispõe sobre a comercialização de alimentos em Food Truck no Distrito Federal, e dá outras providências.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL, O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E LOCAIS ADEQUADOS PARA A PRÁTICA DE ESPORTES PELAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

SUGERE AO PODER EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA, AMPLIAÇÃO DA AVENIDA COMERCIAL EM TAGUATINGA SUL, ENTRE AS QUADRAS QSD E QSG, SENTIDO DF 001.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO SLU - SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DF, A COLETA DE LIXO NA VIA HN 16, NA RUA DO RESIDENCIAL ITAMARATY, TAGUATINGA/DF.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E PARCERIA DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, O REFORÇO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO NA VIA HN 16, NA RUA DO RESIDENCIAL ITAMARATY, TAGUATINGA/DF, TAGUATINGA RA - III.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA, A RETIRADA DE LIXOS E ENTULHOS NA VIA HN 16, NA RUA DO RESIDENCIAL ITAMARATY, TAGUATINGA/DF.

Altera a Lei 4.733, de 29 de dezembro de 2011, que Concede isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA na aquisição de veículos novos e dá outras providências.

Reconhece no âmbito do Distrito Federal a Capoeira como modalidade esportiva.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE ATENÇÃO À SAÚDE DE PESSOAS COM SÍNDROME DE WEST E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações e cópias à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e ao Instituto Brasília Ambiental (IBRAM).

Requer a realização de Audiência Pública, no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 09 de outubro de 2015, às 19 horas, para debater a regulamentação da Profissão de Técnico em Reabilitação de Dependentes Químicos.

Requer a realização de Audiência Pública para discutir o orçamento para os autistas no Distrito Federal.

Manifesta votos de louvor e parabeniza ao Senhor Waldemar Hiroshi Umeda, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal.

Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 1.468.145,00

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE, A AMPLIAÇÃO DA LINHA DE ÔNIBUS QUE PASSA PELA VIA H16, TAGUATINGA/DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS A IMPLANTAÇÃO DE UM 'BALÃO' NA AVENIDA SÃO SEBASTIÃO, NA DF 473, POPULARMENTE CONHECIDA COMO ENTRADA DO 'MORRO DA CRUZ' NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, EM CONJUNTO COM A NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO SINTÉTICO NA CHÁCARA 81 NO SETOR HABITACIONAL SOL NASCENTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - DF.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS AO LONGO DA ANTIGA GARAGEM DA PLANETA QNQ 04/ NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QUADRA DE ESPORTE DA QNQ 3/4 DO SETOR QNQ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QUADRA DE ESPORTE DA QNQ 01 DO SETOR QNQ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QNQ 15, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QNN 17, 'BECOS' CEILÂNDIA NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QNM 21 CONJUNTO 'P' E 'O' VIA M3, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QNN 31 CEILÂNDIA NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER, TOMAR PROVIDÊNCIAS NO SENTINDO DE CRIAR POLÍTICAS PÚBLICAS COM O OBJETIVO DE POTENCIALIZAR OS TIMES DE FUTEBOL AMADOR, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM RECUO NO CANTERIO CENTRAL, PARA ESTACIONAMENTO DE AUTOMÓVEIS, NA QNN 03 CONJ. B LT 35/47 CEILÂNDIA NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, QUE SEJA REALIZADA A REVISÃO NO PLANO DIRETOS DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO DISTRITO FEDERAL - PDOT, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO QUE POSSA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS HABITACIONAIS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL , ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, QUE ESTENDA O PROGRAMA MÚSICA NA ESCOLA PARA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.