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Despacho - 1 - CDESCTMAT - (302332)
18/06/2025 16:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Emenda (Orçamentária) - 79 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - Aprovado(a) - (302310)
16/06/2025 15:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jaqueline Silva emenda orçamentária (Do(a) Jaqueline Silva) Ao PL nº 1783 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 24103 - POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO...
Emenda (Orçamentária) - 78 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - Aprovado(a) - (302309)
16/06/2025 15:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jaqueline Silva emenda orçamentária (Do(a) Jaqueline Silva) Ao PL nº 1783 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 10101 - GABINETE DO VICE-GOVERNADOR...
Emenda (Orçamentária) - 96 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - Aprovado(a) - (302314)
16/06/2025 15:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Rogério Morro da Cruz emenda orçamentária (Do(a) Rogério Morro da Cruz) Ao PL nº 1783 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 44101 - SECRETARIA DE...
Emenda (Orçamentária) - 94 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - Aprovado(a) - (302311)
16/06/2025 15:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Rogério Morro da Cruz emenda orçamentária (Do(a) Rogério Morro da Cruz) Ao PL nº 1783 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 - SECRETARIA DE...
Emenda (Orçamentária) - 99 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - Aprovado(a) - (302317)
16/06/2025 15:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Rogério Morro da Cruz emenda orçamentária (Do(a) Rogério Morro da Cruz) Ao PL nº 1783 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA DE...
Emenda (Orçamentária) - 95 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - Aprovado(a) - (302312)
16/06/2025 15:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Rogério Morro da Cruz emenda orçamentária (Do(a) Rogério Morro da Cruz) Ao PL nº 1783 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 -...
Emenda (Orçamentária) - 98 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - Aprovado(a) - (302316)
16/06/2025 15:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Rogério Morro da Cruz emenda orçamentária (Do(a) Rogério Morro da Cruz) Ao PL nº 1783 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22201 - COMPANHIA...
Emenda (Orçamentária) - 100 - GAB DEP IOLANDO - Aprovado(a) - (302318)
16/06/2025 16:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Iolando emenda orçamentária (Do(a) Iolando) Ao PL nº 1783 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO...
Emenda (Orçamentária) - 97 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - Aprovado(a) - (302315)
16/06/2025 15:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Rogério Morro da Cruz emenda orçamentária (Do(a) Rogério Morro da Cruz) Ao PL nº 1783 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22201 - COMPANHIA...
Requerimento - (302273)
16/06/2025 18:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Paula Belmonte) Requer a solicitação de informações à Secretaria...
Projeto de Lei - (302269)
16/06/2025 15:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autor: Deputado Iolando) Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o...
Emenda (Aditiva) - 52 - CEOF - Não apreciado(a) - (302275)
17/06/2025 14:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 emenda ADITIVA (Do Senhor Deputado CHICO VIGILANTE) Emenda ao Projeto de Lei nº 1742/2025, que “Dispõe sobre as...
Emenda (Orçamentária) - 106 - GAB DEP MAX MACIEL - Aprovado(a) - (302268)
16/06/2025 16:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Max Maciel emenda orçamentária (Do(a) Max Maciel) Ao PL nº 1783 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 17101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Emenda (Orçamentária) - 105 - GAB DEP MAX MACIEL - Aprovado(a) - (302267)
16/06/2025 16:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Max Maciel emenda orçamentária (Do(a) Max Maciel) Ao PL nº 1783 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 25101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Emenda (Modificativa) - 51 - CEOF - Aprovado(a) - (302274)
17/06/2025 14:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 emenda MODIFICATIVA (Do Senhor Deputado CHICO VIGILANTE) Emenda ao Projeto de Lei nº 1742/2025, que “Dispõe...
Indicação - (302272)
25/06/2025 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas...
Emenda (Modificativa) - 50 - CEOF - Aprovado(a) - (302271)
17/06/2025 14:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 emenda MODIFICATIVA (Do Senhor Deputado CHICO VIGILANTE) Emenda ao Projeto de Lei nº 1742/2025, que “Dispõe...
Indicação - (302276)
25/06/2025 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - De Redação - (302234)
04/09/2025 14:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2025 - ccj Projeto de Lei nº 1306/2024 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de...
Emenda (Orçamentária) - 49 - GAB DEP PAULA BELMONTE - Aprovado(a) - (302239)
16/06/2025 12:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Paula Belmonte emenda orçamentária (Do(a) Paula Belmonte) Ao PL nº 1783 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 25101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Emenda (Orçamentária) - 48 - GAB DEP PAULA BELMONTE - Aprovado(a) - (302238)
16/06/2025 12:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Paula Belmonte emenda orçamentária (Do(a) Paula Belmonte) Ao PL nº 1783 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 40101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Emenda (Orçamentária) - 65 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Aprovado(a) - (302237)
16/06/2025 12:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pastor Daniel de Castro emenda orçamentária (Do(a) Pastor Daniel de Castro) Ao PL nº 1783 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA...
Emenda (Orçamentária) - 70 - GAB DEP DOUTORA JANE - Aprovado(a) - (302235)
16/06/2025 14:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Doutora Jane emenda orçamentária (Do(a) Doutora Jane) Ao PL nº 1783 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 09107 - ADM. REG. DE SOBRADINHO Função 04...
Emenda (Orçamentária) - 92 - GAB DEP RICARDO VALE - Aprovado(a) - (302231)
16/06/2025 15:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ricardo Vale emenda orçamentária (Do(a) Ricardo Vale) Ao PL nº 1783 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO...
Emenda (Orçamentária) - 93 - GAB DEP RICARDO VALE - Aprovado(a) - (302232)
16/06/2025 15:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ricardo Vale emenda orçamentária (Do(a) Ricardo Vale) Ao PL nº 1783 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO...
Despacho - 5 - CAF - (302233)
16/06/2025 11:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho A Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputada Jaqueline Silva, informa que o PL nº 1.765/2025,...
Despacho - 4 - SELEG - (302236)
16/06/2025 11:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Autor, para juntada à proposição de cópia das disposições normativas a que faz remissão em cumprimento do...
Emenda (Substitutivo) - 1 - PLENARIO - Rejeitado(a) - (302208)
16/06/2025 15:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça EMENDA SUBSTITUTIVA (SUBSTITUTIVO) (Autoria: Deputados Thiago Manzoni e Roosevelt) Aos Projetos de Lei nº 944/2024, que...
Projeto de Decreto Legislativo - (302206)
25/06/2025 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Concede o...
Indicação - (302209)
25/06/2025 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo que, por...
Indicação - (302210)
17/06/2025 12:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Emenda (Orçamentária) - 47 - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - Aprovado(a) - (302213)
16/06/2025 11:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Joaquim Roriz Neto emenda orçamentária (Do(a) Joaquim Roriz Neto) Ao PL nº 1783 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA DE ESTADO...
Despacho - 5 - CAF - (302204)
16/06/2025 11:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho A Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputada Jaqueline Silva, informa que o PL nº 1.763/2025,...
Folha de Votação - CEOF -Aprovado - SELEG - (302211)
16/06/2025 11:16Despacho - 8 - SELEG - (302212)
16/06/2025 11:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Correções...
Parecer - 3 - CFGTC - Não apreciado(a) - (302180)
13/06/2025 17:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2025 - CFGTC Projeto de Lei nº 1189/2024 Da COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, GOVERNANÇA, TRANSPARÊNCIA...
Parecer - 2 - CEC - Não apreciado(a) - (302176)
13/06/2025 15:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2025 - CEC Projeto de Lei nº 1329/2024 Da COMISSÃO DE SAÚDE, sobre o Projeto de Lei nº 1329/2024,...
Parecer - 3 - CSA - Não apreciado(a) - (302178)
13/06/2025 15:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2025 - CSA Projeto de Lei nº 1329/2024 Da COMISSÃO DE SAÚDE, sobre o Projeto de Lei nº 1329/2024,...
Parecer - 1 - CEC - Não apreciado(a) - Relator Ricardo Vale - PT - (302179)
05/08/2025 13:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2025 - CEC Projeto de Lei nº 1502/2025 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei nº...
Parecer - 2 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - 01 - (302175)
13/06/2025 15:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 PARECER Nº , DE 2025 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 1184/2024 Da CDESCTMAT sobre o Projeto de Lei nº 1184/2024, que...
Parecer - 1 - CS - Não apreciado(a) - 01 - (302173)
13/06/2025 15:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 PARECER Nº , DE 2025 - <Informe a sigla da Comissão> Projeto de Lei nº 1628/2025 Da CS sobre o Projeto de Lei nº...
Despacho - 2 - SELEG - (302177)
13/06/2025 15:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Designação de Relator - CCJ - (302174)
13/06/2025 15:32Parecer - 1 - CDC - Aprovado(a) - (302119)
13/06/2025 11:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 PARECER Nº , DE 2025 - CDC Projeto de Lei nº 1668/2025 Da COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR sobre o Projeto de...
Emenda (Orçamentária) - 32 - GAB DEP PEPA - Aprovado(a) - (302126)
13/06/2025 13:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pepa emenda orçamentária (Do(a) Pepa) Ao PL nº 1783 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO...
Emenda (Modificativa) - 1 - CDC - Aprovado(a) - (302120)
13/06/2025 11:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Emenda ao Projeto de Lei nº 1668/2025, que “Dispõe sobre...
Emenda (Modificativa) - 2 - CDC - Aprovado(a) - (302121)
13/06/2025 11:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Emenda ao Projeto de Lei nº 1668/2025, que “Dispõe sobre...
Emenda (Orçamentária) - 33 - GAB DEP PEPA - Aprovado(a) - (302127)
13/06/2025 13:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pepa emenda orçamentária (Do(a) Pepa) Ao PL nº 1783 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 40101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E...
Emenda (Orçamentária) - 31 - GAB DEP PEPA - Aprovado(a) - (302125)
13/06/2025 13:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pepa emenda orçamentária (Do(a) Pepa) Ao PL nº 1783 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 26205 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM Função 26 -...
Emenda (Orçamentária) - 30 - GAB DEP PEPA - Aprovado(a) - (302124)
13/06/2025 13:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pepa emenda orçamentária (Do(a) Pepa) Ao PL nº 1783 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 26205 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM Função 26 -...
Emenda (Orçamentária) - 29 - GAB DEP PEPA - Aprovado(a) - (302123)
13/06/2025 13:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pepa emenda orçamentária (Do(a) Pepa) Ao PL nº 1783 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 26205 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM Função 26 -...
Emenda (Orçamentária) - 28 - GAB DEP PEPA - Aprovado(a) - (302122)
13/06/2025 13:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pepa emenda orçamentária (Do(a) Pepa) Ao PL nº 1783 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 26205 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM Função 26 -...
Folha de votação - Indicação - - CDESCTMAT - (302020)
12/06/2025 17:56Ofício - - CDESCTMAT - (302018)
12/06/2025 17:53Ofício - - CDESCTMAT - (302021)
12/06/2025 17:56Despacho - 1 - CDESCTMAT - (302019)
18/06/2025 16:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (302022)
18/06/2025 16:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...