CLDF

Institui o Programa de Prevenção e Controle do Diabetes em Crianças e Adolescentes, matriculados nas escolas da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal.

Institui a 'Semana de Conservação Escolar' e dá outras providências.

'Dispõe sobre a utilização de torneiras de acionamento automático e descargas de sistema duplo de acionamento em prédios públicos do Distrito Federal.'

Manifesta votos de pesar pelo falecimento da Advogada e funcionária do Ministério da Educação LETICIA SOUSA CURADO MELO, de 26 anos de idade, sequestrada e morta em Planaltina Distrito Federal, entre os dias, 23 e 24 de agosto do corrente ano.