CLDF

Altera as Leis Distritais nºs 5.803, de 11 de janeiro de 2017, 5.346, de 20 de maio de 2014, e 2.499, de 7 de dezembro de 1999.

Manifesta votos de louvor ao Soldado Mousinho (Thiago Roberto Muniz Mousinho) Matricula 732.998/9, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação, demonstrados em 'TO DE BRAVURA' que culminou com o salvamento da vida da Sra. Elianai Machado Nascimento, moradora da Ceilândia Norte, no Distrito Federal.

Dispõe sobre a aplicação do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança - EIV no Distrito Federal e dá outras providências.

Requer informações à Secretaria de Estado Extraordinária da Família do Distrito Federal sobre o seu escopo de trabalho.