CLDF

Manifesta votos de louvor e parabeniza a senhora Roberta Claudino pelo excelente trabalho desenvolvido em prol da cultura brasileira para o Distrito Federal.

Manifesta Moção de Louvor a Sra. Cosete Ramos Gebrim, pelos relevantes serviços prestados no âmbito da Aliança das Mulheres que Amam Brasília (AMA Brasília).

Requer a realização de Audiência Pública, por intermédio da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua, para discutir sobre o atendimento da população em situação de rua, no âmbito do Distrito Federal.

Manifesta Votos de Louvor aos Senhores e Senhoras descritos abaixo, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação, em prol da comunidade de Sobradinho-DF.

Institui a Medalha do Mérito Cristão e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, a implantação de parada de ônibus com abrigo no Setor Habitacional Vale do Amanhecer, na CR 89, nas proximidades da casa 83, na Região Administrativa de Planaltina – RA VI.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, a implantação de parada de ônibus com abrigo no Setor Habitacional Vale do Amanhecer, na CR 78, na Região Administrativa de Planaltina – RA VI.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a substituição de tampas das bocas de lobo e manutenção dos bueiros no Setor Habitacional Vale do Amanhecer, na CR 89, nas proximidades da casa 83 - Região Administrativa de Planaltina – RA VI.

Requer a realização de Sessão Solene, no dia 16 de maio de 2022, em comemoração ao Dia do Gari.

Manifesta votos de louvor às pessoas abaixo descritas, por todo trabalho e dedicação à Região Administrativa do Sudoeste.

Altera a Lei 5.216/13, que “Institui o Programa Jovem Candango”, para ampliar o limite etário para contratação de aprendizes por empresas e órgãos públicos, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei nº 5.797, de 29 de dezembro de 2016, que “Dispõe sobre a criação do Programa Compete Brasília e dá outras providências”.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 22 de agosto do corrente ano, às 19 horas, no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em homenagem aos 60 anos da Universidade de Brasília.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, a construção de uma praça pública, com parquinho infantil, ponto de encontro comunitário - PEC e com iluminação pública de qualidade no Setor Habitacional Nova Esperança - DVO, Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

Manifesta Votos de Louvor aos Senhores e Senhoras descritos abaixo, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação, em prol da comunidade de Sobradinho-DF.

Institui campanha de conscientização sobre a identificação de animais domésticos no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal em conjunto com a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, o asfaltamento da QNP 29 no Setor P Norte Ceilandia/DF.

Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Henrique Eduardo Ferreira Hargreaves.

Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Daniel Zohar Zonshine.

Sugere ao Poder Executivo a criação de um cronograma de chamamento dos aprovados no concurso realizado pela Secretaria da Criança, incorporado à Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal em 2015, para os cargos de Agentes de Socioeducativos.

Concede Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Horcival Aguiar Nunes Júnior.

Manifesta votos de louvor à Casa do Menino Jesus e seus Colaboradores, pelo acolhimento às crianças e adolescentes de outros Estados que buscam atendimento hospitalar.

Requer informações à Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do Distrito Federal sobre os Programas, atividades e Fundos administrados pela referida secretaria e a seguir descritos: Programa Educador Esportivo Voluntário; Vestindo o Esporte; Compete Brasília; Escolas do Esporte; Jovem Candango; Programa Bolsa Atleta e Fundo de Apoio ao Esporte - FAE.

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados na defesa, no fortalecimento e na divulgação do setor agropecuário do Distrito Federal

Institui o Dia da Conscientização sobre a Apraxia de Fala na Infância (AFI), no âmbito do Distrito Federal.

Dispõe sobre a revogação da Resolução nº 268/2013.

Requer informações ao Instituto Brasília Ambiental sobre as licenças concedidas para realização de obras na rodovia DF 001, próximo ao Parque Bernardo Sayão.

Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares que especifica em comemoração ao 213º aniversário da Polícia Militar do Distrito Federal.

Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população, na ocasião da Sessão Solene em comemoração aos 62 anos da cidade de Sobradinho

Dispõe sobre o programa de acesso à justiça e fomento ao advogado iniciante.