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Emenda (Orçamentária) - 158 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - Não apreciado(a) - (325916)
02/03/2026 16:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Fábio Felix emenda orçamentária (Do(a) Fábio Felix) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 40101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,...
PL 2188/2026
02/03/2026 17:26Institui o Sistema Distrital Permanente de Monitoramento dos Direitos da Pessoa com Deficiência, cria o Observatório Distrital dos Direitos da Pessoa com Deficiência – ODPcD, estabelece metas legais progressivas, mecanismos de transparência, avaliação de desempenho e acompanhamento parlamentar, e dá outras providências.
18 - 260226RM04 (42) Alta Resolução
02/03/2026 18:0616 - 260227AP04A(0010)
02/03/2026 18:0619 - 260224RM33A(0020)
02/03/2026 18:0617 - 260206RM03 (32)
02/03/2026 18:0615 - 260224CG01 B (19) Alta Resolução
02/03/2026 18:0610 - 260225AA01 A (35) Alta Resolução
02/03/2026 18:0614 - 260224AA01C (85) - Alta resolução
02/03/2026 18:06260302AA10 B (89)
02/03/2026 18:38260302AA10 B (122)
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02/03/2026 18:38260302AA10 B (150)
02/03/2026 18:38Parecer - 7 - CEOF - Não apreciado(a) - (325930)
02/03/2026 19:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº /2026 – CEOF Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o PROJETO DE LEI Nº...