CLDF

HIPOTECA VOTOS DE PESAR AO POVO ITALIANO PELO PREJUÍZO ARQUITETÔNICO/CULTURAL E, PRINCIPALMENTE, PELOS ÓBITOS REGISTRADOS DEVIDO AO TERREMOTO OCORRIDO DA REGIÃO CENTRAL DA ITÁLIA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR LUIZ PEREIRA DA COSTA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, E DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VIA VICINAL 257, QUE PROPORCIONA O ACESSO DA RODOVIA DF - 440 À ZONA RURAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

AUTORIZA A MUDANÇA DO OBJETO SOCIAL DA CEASA/DF E A TRANSFERÊNCIA DE BENS SEUS BENS AO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO GOVERNO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA), A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDORES DE POLUIÇÃO DO AR NA REGIÃO DO GRANDE COLORADO - RA V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEDUMA), A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDORES DE POLUIÇÃO DO AR NA REGIÃO DO GRANDE COLORADO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, E DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VIA VICINAL QUE PROPORCIONA O ACESSO DA RODOVIA BR - 020 AO CÓRREGO DO ARROZAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

ALTERA A LEI Nº 4.160, DE 13 DE JUNHO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE REGIME DE APURAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO INTERNO COM O BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 4.159, DE 13 DE JUNHO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CONCESSÃO DE CRÉDITOS PARA ADQUIRENTES DE MERCADORIAS OU BENS E DE SERVIÇOS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS E SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES INTERNA, NA ESCOLA CLASSE ETA 44, NA CIDADE DE PLANALTINA-DF (RA VI).

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, O ASFALTAMENTO DAS RUAS DE ACESSO AO CENTRO DE SAÚDE DE ARAPOANGA, NA CIDADE DE PLANALTINA-DF, RA VI.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, O ASFALTAMENTO DAS RUAS DE ACESSO AO CENTRO DE SAÚDE DA ESTÂNCIA, NA CIDADE DE PLANALTINA-DF, RA VI.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, O ASFALTAMENTO DAS RUAS DE ACESSO AO CENTRO DE SAÚDE DA ESTÂNCIA, NA CIDADE DE PLANALTINA-DF, RA VI.

ALTERA O § 5º DO ART. 61 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994, CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, INSTITUIR O REGISTRO DO MORRO DA CAPELINHA, COMO BEM CULTURAL DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR AÇÕES DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NA QD. 12 ENTRE OS CONJUNTOS NO NOVO ASFALTO, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA - V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR AÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE MEIO-FIO E QUEBRA-MOLAS NA QD. 09 ENTRE OS CONJUNTOS C E D, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA - V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR AÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE MEIO-FIO E QUEBRA-MOLAS NA QD. 09 ENTRE OS CONJUNTOS B E C, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA - V.

DISPÕE SOBRE OS DEPÓSITOS EXTRAJUDICIAIS DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES DE COMPETÊNCIA DO DISTRITO FEDERAL.