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Indicação - (4407)
18/11/2024 03:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (4408)
18/11/2024 03:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Designação de Relator - DESIGNAÇÃO DE RELATOR - CDESCTMAT - (4409)
18/11/2024 03:40Designação de Relator - DESIGNAÇÃO DE RELATOR - CDESCTMAT - (4410)
18/11/2024 03:40Parecer - 1 - GAB DEP ARLETE SAMPAIO - (4411)
18/11/2024 03:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 PARECER Nº , DE 2021 - CESC Projeto de Lei 1776, de 2021 Assegura às pessoas com Vitiligo acesso ao tratamento...
Projeto de Lei - (4412)
18/11/2024 03:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PROJETO DE LEI Nº (Autoria: Deputado Fábio Felix) Institui o Programa Distrital de Auxílio...
Redação Final - CEOF - (4413)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças projeto de lei Nº 1.824, DE 2021 (Autoria: Poder Executivo) Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do...
Redação Final - Anexo 01 - CEOF - (4414)
18/11/2024 03:40Redação Final - Anexo 02 - CEOF - (4415)
18/11/2024 03:40Redação Final - Anexo 03 - CEOF - (4416)
18/11/2024 03:40Redação Final - Anexo 04 - CEOF - (4417)
18/11/2024 03:40Redação Final - Anexo 05 - CEOF - (4418)
18/11/2024 03:40Redação Final - Anexo 06 - CEOF - (4419)
18/11/2024 03:40Despacho - 5 - CEOF - (4420)
18/11/2024 03:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada Redação Final, à SELEG para as devidas providências. IVONEIDE SOUZA Secretária da Comissão...
Emenda - 1 - GAB DEP ROOSEVELT - (4421)
18/11/2024 03:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Emenda Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Ao PLC 77/2021, que “Dispõe sobre a Regularização...
Folha de Votação - Cancelado - CEOF - (4422)
20/02/2025 20:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças FOLHA DE VOTAÇÃO - CEOF Projeto de Lei nº 2092/<ANO> Institui o Programa de Mobilização e Defesa da Vida do...
Emenda - 2 - GAB DEP ROOSEVELT - (4423)
18/11/2024 03:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Emenda Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Ao PLC 77/2021, que “Dispõe sobre a Regularização...
Projeto de Lei - (4424)
18/11/2024 03:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delegado Fernando Fernandes - Gab 08 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Delegado Fernando Fernandes)...
Moção - (4425)
18/11/2024 03:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais...
Emenda - 3 - GAB DEP ROOSEVELT - (4426)
18/11/2024 03:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Emenda Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Ao PLC 77/2021, que “Dispõe sobre a Regularização...
Redação Final - seleg - SELEG - (4427)
18/11/2024 03:40Requerimento - (4428)
18/11/2024 03:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Professor Reginaldo Veras ) Requer o encaminhamento de...
Emenda - 4 - GAB DEP ROOSEVELT - (4429)
18/11/2024 03:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Emenda Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Ao PLC 77/2021, que “Dispõe sobre a Regularização...
Folha de Votação - Cancelado - CEOF - (4430)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças FOLHA DE VOTAÇÃO - CEOF Projeto de Lei nº 1839/2021 Institui o Programa de Mobilização e Defesa da Vida do...
Emenda - 5 - GAB DEP ROOSEVELT - (4431)
18/11/2024 03:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Emenda Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Ao PLC 77/2021, que “Dispõe sobre a Regularização...
Designação de Relator - CAS - (4432)
18/11/2024 03:40Designação de Relator - CAS - (4433)
18/11/2024 03:40Folha de Votação - CEOF - (4434)
20/02/2025 20:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças FOLHA DE VOTAÇÃO - CEOF Projeto de Lei nº 1839/2021 Institui o Programa de Mobilização e Defesa da Vida do...
Emenda - 6 - GAB DEP ROOSEVELT - (4435)
18/11/2024 03:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Emenda Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Ao PLC 77/2021, que “Dispõe sobre a Regularização...
Indicação - (4436)
18/11/2024 03:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Júlia Lucy) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Parecer - 2 - 02 CESC - SELEG - (4437)
18/11/2024 03:40Folha de Votação - 01 CESC-APROVADO - SELEG - (4438)
18/11/2024 03:40Parecer - 3 - 02 CCJ - SELEG - (4439)
18/11/2024 03:40Indicação - (4440)
18/11/2024 03:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Iolando Almeida) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de...
Folha de Votação - 03 CCJ-APROVADO - SELEG - (4441)
18/11/2024 03:40Folha de Votação - Emenda Destacada 01 - SELEG - (4442)
18/11/2024 03:40Folha de Votação - Emenda Destacada 03 - SELEG - (4443)
18/11/2024 03:40Folha de Votação - Emenda Destacada 04 - SELEG - (4444)
18/11/2024 03:40Folha de Votação - 1º TURNO - APROVADO - SELEG - (4445)
18/11/2024 03:40Folha de Votação - 2º TURNO - APROVADO - SELEG - (4446)
18/11/2024 03:40Despacho - 5 - SELEG - (4447)
18/11/2024 03:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL Brasília-DF, 7 de abril de 2021 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...
Mensagem - 92/2021 GP - SELEG - (4448)
18/11/2024 03:40Despacho - 6 - CCJ - (4449)
18/11/2024 03:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 1839/2021 para elaboração de redação final. na forma do texto original e das emendas nº1 e nº...
Emenda - 2 - GAB DEP HERMETO - (4450)
18/11/2024 03:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Hermeto) Emenda Aditiva ao projeto 1803/2021 que “Autoriza que as escolas da rede...
Indicação - (4451)
18/11/2024 03:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...
Indicação - (4452)
18/11/2024 03:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal,...
Emenda - 9 - GAB DEP HERMETO - (4454)
18/11/2024 03:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Hermeto) Emenda ao projeto 1792/2021 que “Altera a Lei 3.831, de 14 de março de...
Redação Final - CCJ - (4455)
20/02/2025 20:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.839 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Institui o Programa de Mobilização e Defesa da Vida do Distrito Federal –...
Despacho - 7 - CCJ - (4456)
18/11/2024 03:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho À SELEG Encaminho os autos com a respectiva redação final. Brasília - DF, 07 de abril de 2021 BRUNO SENA...
Emenda - 7 - GAB DEP IOLANDO - (4457)
18/11/2024 03:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 emenda ADITIVA (Autoria: Deputados Iolando e Deputado Rafael Prudente) Emenda ao projeto <nº do projeto> que “Dispõe...
Requerimento - (4458)
18/11/2024 03:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Requer a retirada de tramitação e...
Indicação - (4459)
18/11/2024 03:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (4460)
18/11/2024 03:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (4461)
18/11/2024 03:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal,...
Indicação - (4462)
18/11/2024 03:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Requerimento - (4463)
18/11/2024 03:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Requerimento Nº , DE 2021 (Do Sr. Deputado Chico Vigilante Lula da Silva) Requer a declaração de...
Indicação - (4464)
18/11/2024 03:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (4465)
18/11/2024 03:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Redação Final - seleg - SELEG - (4466)
18/11/2024 03:40Indicação - (4468)
18/11/2024 03:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...