CLDF

Manifesta votos de Louvor e parabeniza o atleta Rejane Cândida da Silva, pela conquista da medalha de ouro, em duplas, na modalidade, tênis de quadra, nos jogos Parapan-americanos de Toronto - Canadá 2015.

Manifesta votos de louvor ao aluno/atleta Matheus Henrique Costa Pereira de Araújo, da Escola Franciscana Nossa Senhora de Fátima, pela conduta de honestidade e lisura apresentada na final do Mundial de Futsal da FISEC, realizado na República de Malta, em julho de 2015.

Requer à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo- CDESCTMAT, realização de audiência pública e convocação da Presidente do Instituto Ambiental de Brasília-IBRAM para debater sobre o PLC 24/2015.

Requer à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo- CDESCTMAT, realização de audiência pública e convocação da Presidente do Instituto Ambiental de Brasília-IBRAM para debater sobre a situação da Associação dos pilotos de ultraleve de Brasília-APUB.

Requer à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle- CFGTC, a realização de audiência pública e convocação da Presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal-CAESB para debater sobre o acordo coletivo de trabalho e a valorização profissional da categoria.

Manifesta Votos de Louvor e parabeniza por Ato de Bravura os Policiais Militares abaixo especificados, do 11º Batalhão de Polícia, da Polícia Militar do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à SEGETH sobre a revisão do PDOT -Plano Diretor de Ordenamento Territorial.

Moção de aplausos parabenizando a Revista CARGA DE NOTÍCIAS, pelo o Artigo 'Assédio Moral: como preveni-lo?'

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à SEGETH sobre a LUOS- Leis de Uso e Ocupação do Solo.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à SEGETH sobre o PPUCUB-Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A MELHORIA NO ATENDIMENTO, ESPECIFICAMENTE O ACESSO À MARCAÇÃO DE CONSULTAS NOS CENTROS DE SAÚDE DA CEILÂNDIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à SEGETH sobre os processos de regularização dos Setores Habitacionais do DF.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à SEGETH sobre a disponibilização da documentação urbanística cartográfica do DF.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à SEGETH sobre o Código de Posturas do DF.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Meio Ambiente sobre o ZEE - Zoneamento Ecológico Econômico.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à CODEPLAN sobre as Poligonais das Regiões Administrativas do DF.

Requer a realização de Sessão Solene em Virtude do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Reforma Agrária, da Agricultura Familiar, da Agroecologia e contra o uso de Agrotóxicos no Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação sobre termos de permissão de uso.

Requer a transformação da Sessão Ordinária de 15 de outubro de 2015 em Comissão Geral para discutir a paralisação das obras no Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à SEGETH sobre o COE - Código de Obras e Edificações do DF.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à SEGETH sobre as Poligonais das Regiões Administrativas do DF.

Manifesta votos de Louvor em razão do 47º Aniversário do Parque da Cidade Sarah Kubitschek – Distrito Federal, com o objetivo de reconhecer e agradecer publicamente o apoio contínuo e essencial das instituições públicas, colaboradores, empresas públicas e privadas, autônomos e comunidade, que contribuem para a preservação, revitalização e promoção do patrimônio coletivo.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, conforme art. 162, RICLDF. Brasília, 13 de fevereiro de 2026. ...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, conforme art. 162, RICLDF. Brasília, 13 de fevereiro de 2026. ...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para exame e parecer, conforme art. 162, RICLDF. Brasília, 13 de fevereiro de 2026. JULIANA...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para exame e parecer, conforme art. 162, RICLDF. Brasília, 13 de fevereiro de 2026. JULIANA...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Á COORDENADORIA DE CERIMONIAL, Brasília, 13 de fevereiro de 2026. PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA Analista...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 13 de fevereiro de 2026. ...