CLDF

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO PADRE MARCELO ROSSI.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ART. 1º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/92.

SUSTA A APLICAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA 005/95, DE 22 DE SETEMBRO DE 1995, DO DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL - IDHAB / DF.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. PAULO VICTOR BARBOSA DE CARVALHO.

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/92.

SUSTA A APLICAÇÃO DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 190, DE 03 DE OUTUBRO DE 1995.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DF AO PRESIDENTE DA ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS DOUTOR ARNALDO NISKIER.

FIXA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 3º, INCISO IV DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 01, DE 05 DE JULHO DE 1991, OS VALORES DA REMUNERAÇÃO DO GOVERNADOR, VICE-GOVERNADOR E DOS SECRETÁRIOS DE ESTADO.