CLDF

Requer o registro de criação da FRENTE PARLAMENTAR PELA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DA SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

Dispensa nos casos que especifica, o atendimento das normas edilícias para obtenção de Licença de Funcionamento.

Assegura, no âmbito do sistema de ensino público Distrital, o programa Escola Sem Partido, e dá outras providências.

Dispõe sobre a política e ações voltadas à pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida.

Requer o registro de criação da FRENTE PARLAMENTAR EM PROL DOS SETORES HABITACIONAIS PÔR-DO-SOL E SOL NASCENTE.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a Semana da Família.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 07 de agosto de 2015, em comemoração ao Dia do Agente Penitenciário.

Concede desconto, nos casos que especifica, no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU.