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REQ 1164/1996
13/11/2024 11:54REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1278/94, QUE ALTERA OS ARTIGOS 8º E 30 DO DECRETO Nº 14777/93, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 442/93, QUE DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO E AS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTOS DO DISTRITO FEDERAL.
REQ 1165/1992
13/11/2024 11:54REQUER À SECRETARIA DE SAÚDE INFORMAÇÕES SOBRE A ADOÇÃO, NA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL, DAS NORMAS DIVULGADAS ATRAVÉS DO OC.Nº15\92 - DRH\FHDF, DE 20 DE AGOSTO DE 1992.
REQ 1165/1996
13/11/2024 11:54'SOLICITA REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 2184/96, DE AUTORIA DO DEPUTADO BENÍCIO TAVARES QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DESTINAÇÃO DAS NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO DOS LOTES 960, 980 E 1000 DA QI 01 DO SETOR DE INDUSTRIA DA CIDADE SATÉLITE DO GAMA'.
REQ 1166/1992
13/11/2024 11:54SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTINADO À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PL Nº 554/92.