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Mensagem - Nº 413/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (281441)
16/12/2024 08:19Redação Final - SELEG - (281439)
16/12/2024 08:18Indicação - (281440)
04/02/2025 16:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Despacho - 6 - SACP - (281437)
13/12/2024 18:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho-SELEG(281394). Brasília, 13 de dezembro de...
Despacho - 6 - SACP - (281438)
13/12/2024 18:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho-SELEG(281390). Brasília, 13 de dezembro de...
Despacho - 5 - SACP - (281436)
13/12/2024 17:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho-SELEG(281399). Brasília, 13 de dezembro de...
Despacho - 6 - SACP - (281435)
13/12/2024 16:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho-SELEG(281401). Brasília, 13 de dezembro de...
Nota Técnica - 1 - CAF - (281432)
13/12/2024 15:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Nota Técnica Assunto: Distribuição do PL 1475/2024 Cabe a esta Comissão de Assuntos Fundiários – CAF, analisar e emitir...
Despacho - 3 - SELEG - (281433)
13/12/2024 15:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Autor, para juntada à proposição de cópia das disposições normativas a que faz remissão em cumprimento do...
Despacho - 5 - SACP - (281434)
13/12/2024 16:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para as devidas providências de verificar o PDL inserido nos Documentos (281347) e (281348). ...
Despacho - 5 - SACP - (281429)
13/12/2024 14:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG (281412). Processo concluído. Brasília, 13 de dezembro de...
Despacho - 3 - SACP - (281430)
13/12/2024 14:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG (281414). Processo concluído. Brasília, 13 de dezembro de...
Despacho - 5 - SACP - (281428)
13/12/2024 14:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG (281410). Processo concluído. Brasília, 13 de dezembro de...
Despacho - 6 - SACP - (281425)
13/12/2024 14:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG (281385). Processo concluído. Brasília, 13 de dezembro de...
Despacho - 4 - SACP - (281426)
13/12/2024 14:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG (281415). Processo concluído. Brasília, 13 de dezembro de...
Despacho - 6 - SACP - (281427)
13/12/2024 14:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG (281403). Processo concluído. Brasília, 13 de dezembro de...
Projeto de Decreto Legislativo - (281419)
04/02/2025 11:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Decreto Legislativo Nº DE 2024 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Concede o Título de Cidadão...
Anexo - Currículo Rogério Resende da Silva - GAB DEP PAULA BELMONTE - (281421)
04/02/2025 11:42Redação Final - CCJ - (281423)
20/02/2025 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 2.474 de 2022 Redação Final Altera a Lei nº 6.466, de 27 de dezembro de 2019, que dispõe sobre os...
Projeto de Decreto Legislativo - (281418)
04/02/2025 11:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Concede o Título...
Nota Técnica - 1 - CCJ - (281424)
13/12/2024 14:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Nota Técnica ao Projeto de Lei nº 2.474 de 2022 Durante a elaboração da redação final deste Projeto de Lei, foi detectado...
Despacho - 5 - SACP - (281420)
13/12/2024 11:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho 4 SELEG (281340). Brasília, 13 de dezembro...
Despacho - 6 - SACP - (281422)
13/12/2024 13:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho 5 SELEG (281379). Brasília, 13 de dezembro...
Anexo - Currículo Ministro Augusto Nardes - GAB DEP PAULA BELMONTE - (281417)
15/04/2025 11:43Despacho - 3 - SELEG - (281416)
13/12/2024 10:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 13...
Despacho - 4 - SELEG - (281412)
13/12/2024 10:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 13...
Despacho - 2 - SELEG - (281414)
13/12/2024 10:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 13...